TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Em alguns casos, termos adicionais ou diferentes, publicados no Serviço, aplicam-se à sua utilização de determinadas partes do Serviço (individual e coletivamente “Termos Adicionais”). Na medida em que houver um conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, os presentes Termos prevalecerão, salvo estipulação expressa em contrário nos Termos Adicionais.

Atualizações destes Termos e dos Termos Adicionais

Poderemos alterar estes Termos e Termos Adicionais publicando novos termos ou alterados sobre o Serviço, conforme explicado mais detalhadamente aqui. A sua utilização continuada do Serviço após qualquer alteração deste tipo, constitui a sua aceitação dos Termos revistos e dos Termos Adicionais aplicáveis. Não pode alterar estes Termos.

Resumimos abaixo alguns (mas não todos) dos principais tópicos destes Termos. No entanto, estes não devem ser utilizados em substituição da leitura dos termos completos. As disposições completas, e não os títulos ou resumos abaixo, são aquelas que são aplicáveis.

• Concessão e Limitação de Direitos
  • Concedemos-lhe apenas uma licença revogável limitada para utilizar o Serviço sujeito às regras e limitações. Saiba mais
  • O utilizador concede-nos uma ampla licença para o conteúdo que envia e para o respetivo perfil. O utilizador conserva a propriedade e a responsabilidade pelo seu conteúdo. Temos o direito de gerir o nosso Serviço para manter o seu conteúdo adequado. Saiba mais 
  • A sua utilização do nosso Serviço está sujeita a várias restrições concebidas para proteger o Serviço e os utilizadores. Saiba mais
• Disponibilidade do Serviço
  • Poderemos alterar ou suspender o nosso Serviço, ou o seu direito de aceder ao mesmo, no todo ou em parte. Saiba mais

1. Propriedade. O Serviço e todo o seu conteúdo (“Conteúdo”), incluindo todos os direitos de autor, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, designações comerciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual no Serviço e no Conteúdo (“Propriedade Intelectual”) são propriedade ou controlados pela SPE, pelas nossas empresas do grupo Sony e associadas, nossos licenciantes e por outros terceiros. Todo o direito, título e interesse no Conteúdo e Propriedade Intelectual disponíveis através do Serviço é propriedade da SPE, das nossas empresas do grupo Sony e associadas, nossos licenciantes ou de outros terceiros, e estão protegidos por todos os direitos de autor, marca registada, patente e/ou outra propriedade intelectual e direitos e leis de concorrência desleal aplicáveis, incluindo os do seu país de residência ou as leis internacionais, na medida do possível. A SPE detém os direitos de autor na seleção, compilação, montagem, organização e melhoria do Conteúdo do Serviço.  
2. Os seus Direitos de Utilização do Serviço e do Conteúdo.
   1. O seu direito de utilização do Serviço e do Conteúdo está sujeito à sua estrita conformidade com estes Termos e os Termos Adicionais. Até à medida máxima permitida pela lei aplicável, reservamo-nos o direito de cessar o seu direito de aceder e utilizar o Serviço e o Conteúdo em caso de violação destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais. Ao visitar ou utilizar os Serviços, o utilizador declara e garante que o seu acesso ou utilização cumpre a lei aplicável na sua jurisdição de residência. Estes direitos são não exclusivos, limitados e revogáveis por nós a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, até à medida máxima permitida pela lei aplicável. Como o seu direito de aceder e utilizar o Serviço e o Conteúdo é pessoal, não pode ceder nem transferir o seu direito; qualquer tentativa para o fazer é invalidada. O utilizador pode, apenas para utilização pessoal, não comercial e legítima (coletivamente, o que se segue são os ”Elementos Licenciados pela SPE”):
      1. Exibir, visualizar, utilizar e reproduzir o Conteúdo num computador, telemóvel ou dispositivo com Internet ou autorizado (“Dispositivo”) e/ou imprimir uma cópia do Conteúdo (excluindo o código fonte e objeto em forma bruta ou de outra forma) conforme exibido para si;
      2. Transmitir qualquer Conteúdo aplicável utilizando qualquer um dos widgets e/ou outros leitores de vídeo da Internet em streaming digital, se existentes, disponibilizados no Serviço (qualquer widget ou outro leitor de vídeo da Internet em streaming digital referido como um “Widget do Serviço”);
      3. Recortar e colar determinados códigos expressamente disponibilizados ao utilizador através do Serviço (quer essa funcionalidade seja designada como funcionalidade de “partilha” ou não) para incorporar, republicar, manter e/ou exibir o conteúdo específico a que esse código se refere nas suas próprias páginas Web das redes sociais personalizadas e pessoais, no(s) blogue(s) da Web, ou microblogue(s) (coletivamente, as suas “Redes Sociais Pessoais”, definição essa que exclui expressamente qualquer suporte Comercial ou utilização Comercial) e/ou, se o Serviço disponibilizar a funcionalidade “captura e incorporação de widgets”, para “captar” um Widget do Serviço e incorporar, republicar, manter e/ou exibir esse Widget do Serviço nas suas Redes Sociais Pessoais;
      4. Recortar e colar determinados códigos expressamente disponibilizados ao utilizador através do Serviço, e/ou se o Serviço fornecer a funcionalidade “captura e incorporação de widgets”, para “captar” um Widget do Serviço, para encaminhar, conforme aplicável, esse código e/ou Widget do Serviço aos seus amigos, para que eles possam visualizar o Serviço e o Conteúdo nele contidos, e/ou se, assim o desejarem, para que eles próprios possam incorporar a peça de código encaminhada ou Widget do Serviço nas suas próprias Redes Sociais Pessoais ou reencaminhá-lo para os seus próprios amigos;
      5. Se o Serviço incluir uma ferramenta “Enviar para amigo” ou semelhante que lhe permita iniciar e enviar a um dos seus amigos uma comunicação por e-mail que inclua Conteúdo, e a ferramenta estiver operacional, utilize a ferramenta para solicitar que os servidores do Serviço transmitam a sua mensagem para o seu amigo em seu nome;
      6. Se o Serviço incluir uma ligação “Transferir” junto a uma parte do Conteúdo (incluindo, sem caráter limitativo, uma imagem, um ícone, um papel de parede, uma faixa de música, um vídeo, um trailer, um feed RSS), o utilizador só pode transferir uma única cópia desse Conteúdo para um único Dispositivo;
      7. Transferir, instalar e utilizar uma cópia de qualquer software, incluindo aplicações, que disponibilizamos no Serviço ou através dele (“Software”) no seu Dispositivo apenas no formato de código objeto executável por máquina e fizer uma cópia adicional para efeitos de cópia de segurança; desde que, porém, compreenda e concorde que (i) ao permitir que faça a transferência do Software, a SPE não transfere para si a titularidade do Software (isto é, o utilizar detém o meio no qual o Software é gravado, mas o proprietário do Software (que pode ser a SPE e/ou respetivo licenciante de Software terceiro) manterá a plena e integral titularidade desse Software); (ii) o utilizador não poderá copiar, modificar, adaptar, traduzir para qualquer idioma, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no Software sem o consentimento prévio por escrito da SPE; (iii) o utilizador não poderá ceder, alugar, arrendar, locar, ou emprestar o Software a qualquer pessoa ou entidade e qualquer tentativa de sublicenciar, transferir ou ceder o Software será nula e sem efeito; e (iv) o utilizador não poderá descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código fonte, ideias subjacentes, técnicas subjacentes de interface de utilizador ou algoritmos do Software por qualquer meio, exceto na medida em que a restrição acima seja proibida pela lei aplicável;
      8. Se lhe for disponibilizado, obter uma conta pessoal registada (e/ou nome de utilizador e palavra-passe relacionados) no Serviço e interagir com outros utilizadores do Serviço como parte de salas de conversação baseadas no Serviço, quadros de mensagens, redes sociais, jogos multijogador online e/ou outras atividades ou serviços semelhantes oferecidos no Serviço;
      9. Ligação ao Serviço a partir de um website ou outro serviço online, desde que: (a) as ligações incorporem só texto e não utilizem qualquer Propriedade Intelectual, (b) as ligações e o conteúdo no seu website não sugerem qualquer associação com a SPE (ou as nossas empresas do grupo Sony e associadas) ou causem qualquer outra confusão, e (c) as ligações e o conteúdo no seu website não retratam a SPE, nem as nossas empresas do grupo Sony e associadas, nem qualquer um dos nossos respetivos produtos ou serviços de uma forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva, e não incluem conteúdos ilícitos, ofensivos, obscenos, indecentes, lascivos, indecorosos, violentos, ameaçadores, assediantes ou abusivos, ou que violem qualquer direito de terceiros ou sejam de outra forma censuráveis para a SPE. A SPE reserva-se o direito de suspender ou proibir a ligação ao Serviço por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade de qualquer tipo perante o utilizador ou terceiros; e
      10. Utilizar qualquer outra funcionalidade expressamente fornecida pela SPE no Serviço ou através deste para utilização pelos utilizadores, sujeita a estes Termos (incluindo, sem caráter limitativo, funcionalidade para criar e/ou utilizar Conteúdo gerado pelo Utilizador (conforme definido abaixo)) e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
3. Direitos dos Outros. Ao utilizar o Serviço, o utilizador deve respeitar a propriedade intelectual e os direitos dos outros e da SPE, bem como das nossas empresas do grupo Sony e associadas. A utilização não autorizada do Conteúdo pode violar os direitos dos outros e as leis aplicáveis e pode resultar na sua responsabilidade civil e criminal. Se considerar que o seu trabalho foi violado através do Serviço, consulte o Artigo 5.º  abaixo.
4. Reserva de todos os direitos não concedidos quanto ao Conteúdo e Serviço. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis incluem apenas concessões limitadas e restritivas de direitos de utilização e acesso ao Serviço e Conteúdo. TODOS OS DIREITOS NÃO CONCEDIDOS EXPRESSAMENTE AO UTILIZADOR SÃO RESERVADOS PELA SPE E RESPETIVOS LICENCIANTES E OUTROS TERCEIROS. Está proibida qualquer utilização não autorizada de qualquer Conteúdo ou Serviço para qualquer finalidade.

1. Conteúdo gerado pelo Utilizador.
   1. Aspetos gerais. A SPE pode agora, ou no futuro, oferecer aos utilizadores do Serviço a oportunidade de criar, construir, publicar, carregar, apresentar, publicar, distribuir, transmitir, emitir ou então disponibilizar ou enviar através do Serviço, ou em resposta às nossas páginas ou publicações em plataformas de terceiros ou relativamente a qualquer uma das nossas promoções ou campanhas de marketing por qualquer meio ou forma, ou, de outra forma, enviar-nos (por exemplo, no nosso Facebook ou noutras páginas das redes sociais, em resposta aos nossos tuítes, através de sorteios ou concursos, ou por e-mail) (coletivamente, “enviar”) mensagens, texto, ilustrações, ficheiros, imagens, gráficos, fotos, comentários, respostas, sons, música, vídeos, informações, conteúdo, classificações, avaliações, dados, perguntas, sugestões, dados pessoais, ou outras informações ou materiais e ideias neles contidos (coletivamente, mas excluindo Elementos Licenciados pela SPE aqui incluídos, “Conteúdo gerado pelo Utilizador ou “CGU”). O utilizador pode enviar CGU através do seu perfil, fóruns, blogues, quadros de mensagens, ambientes das redes sociais, ferramentas de criação de conteúdo, jogos, comunidades sociais, ferramentas para nos contactar, e-mail, e outras funcionalidades de comunicação. Exceto na medida dos direitos e licenças que o utilizador concede nestes Termos e, sujeito a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, fica responsável e conserva qualquer direito legal, título e interesse que tenha no seu CGU, exceto na medida do licenciado abaixo. Tenha em atenção que qualquer conteúdo divulgado ou disponibilizado nestas situações pode ser tratado pela SPE para fins de marketing e/ou para melhorar os seus serviços, produtos e marketing. 
   2. Não confidencialidade do seu Conteúdo gerado pelo Utilizador. Exceto conforme descrito em contrário na Política de Privacidade e de Cookies, publicada no Serviço ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, o utilizador concorda que (A) até à medida máxima permitida pela lei aplicável, o seu CGU será tratado como não confidencial e não exclusivo por nós – independentemente de o assinalar como “confidencial”, “exclusivo” ou similar – e não será devolvido, e (b) até à medida máxima não proibida pela lei aplicável, a SPE não assume qualquer obrigação de qualquer tipo para consigo ou qualquer terceiro em relação ao seu CGU. Mediante pedido, o utilizador fornecerá a documentação necessária para autenticar os direitos a esse conteúdo e verificar a sua conformidade com estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. O utilizador reconhece que a Internet e as comunicações móveis podem ser inseguras e sujeitas a violações de segurança; portanto, reconhece e concorda que o seu CGU é enviado por sua própria conta e risco.
      
      Nas suas comunicações com a SPE, tenha em atenção que não procuramos ideias ou materiais não solicitados para produtos ou serviços, nem sequer sugestões de melhorias para produtos ou serviços, incluindo, sem caráter limitativo, ideias, conceitos, invenções, ou projetos para música, websites, aplicações, livros, roteiros, argumentos, filmes, programas de televisão, produções teatrais, software ou outros (coletivamente, “Ideias e materiais não solicitados”). Quaisquer Ideias e materiais não solicitados que enviar são considerados CGU e licenciados a nós conforme estabelecido abaixo. Além disso, a SPE conserva todos os direitos detidos pelos membros do público em geral no que se refere às suas Ideias e materiais não solicitados. A receção pela SPE das suas Ideias e materiais não solicitados não é uma admissão pela SPE da sua novidade, prioridade ou originalidade, e não prejudica o direito da SPE de contestar os direitos de propriedade intelectual existentes ou futuros relacionados com as suas Ideias e materiais não solicitados.
       
   3. Licença para a SPE do seu CGU. Exceto conforme descrito em contrário na Política de Privacidade e de Cookies e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (como as regras oficiais de uma promoção), que regem especificamente a submissão do seu CGU, até à medida máxima permitida por lei, o utilizador concede pelo presente à SPE e às respetivas empresas do grupo Sony e associadas, o direito não exclusivo, transferível, irrestrito, incondicional, ilimitado, mundial, irrevogável, perpétuo, sublicenciável, e o isento de royalties e licença para utilizar, copiar, gravar, distribuir, reproduzir, divulgar, vender, revender, alugar, emprestar, sublicenciar (através de vários níveis), apresentar, executar publicamente, transmitir, publicar, emitir, traduzir, adaptar, fazer trabalhos derivados e de outro modo utilizar e explorar, seja de que forma for, toda ou qualquer parte do seu CGU (e trabalhos derivados do mesmo), para qualquer fim, em todos os formatos, por ou através de qualquer meio agora conhecido ou desenvolvido posteriormente, e com qualquer tecnologia ou dispositivos agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente, e para publicitar, comercializar e promover o mesmo (sendo acordado que esses direitos durarão 99 anos nos territórios onde uma licença perpétua não pode ser concedida). Sem caráter limitativo, os direitos concedidos incluem o direito de: (a) configurar, alojar, indexar, fazer cache, arquivar, armazenar, digitalizar, compactar, otimizar, modificar, reformatar, editar, adaptar, publicar em formato pesquisável e remover esse CGU e combinar o mesmo com outros materiais, e (b) utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer CGU para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e/ou serviços. O utilizador compreende que, até à medida máxima permitida pela lei aplicável, no exercício desses direitos, os metadados, avisos e conteúdos podem ser removidos ou alterados, incluindo informações de gestão de direitos de autor, e o utilizador autoriza a fazê-lo e declara e garante que tem toda a autoridade necessária para o fazer. Para reforçar os direitos e licenças que concede à SPE quanto ao seu CGU, sujeito à Política de Privacidade e de Cookies e até à medida máxima permitida pela lei aplicável, o utilizador também concede à SPE (e às nossas empresas do grupo Sony e associadas), e aceita em conceder à SPE (e às nossas empresas do grupo Sony e associadas), o direito incondicional, perpétuo, transferível e irrevogável de utilizar e explorar o seu nome, identidade e semelhança em relação a qualquer CGU, sem qualquer obrigação ou remuneração para si (sendo acordado que esses direitos durarão por 99 anos nos territórios onde uma licença perpétua não pode ser concedida). Até à medida máxima permitida por lei, o utilizador renuncia, pelo presente, e aceita renunciar a quaisquer direitos morais ou direitos semelhantes ou equivalentes (incluindo, sem caráter limitativo, quaisquer direitos aplicáveis por ser identificado como autor, direitos a opor-se a tratamento depreciativo, direitos a não serem falsamente atribuídos, direitos a decidir quando o CGU deva ser tornado acessível ao público, ou direitos para se opor a qualquer adaptação ou alteração do CGU) que possa ter em qualquer CGU, mesmo que seja alterado ou modificado de uma forma que não seja aceitável para si. Na medida em que não seja renunciável, o utilizador aceita, de forma irrevogável, a não exercer esses direitos (se for o caso) de um modo que interfira com qualquer exercício dos direitos concedidos. O utilizador compreende que não receberá quaisquer honorários, quantias, contrapartida ou remuneração por qualquer dos direitos concedidos neste Artigo 2.A(iii).  
   4. O direito exclusivo da SPE de gerir o nosso Serviço. Salvo disposição em contrário na Política de Privacidade e de Cookies) ou conforme exigido pela lei aplicável, a SPE poderá (mas não terá qualquer obrigação) rever, monitorizar, apresentar, publicar, armazenar, manter, aceitar ou de outra forma utilizar qualquer do seu CGU e a SPE poderá, a seu critério exclusivo, rejeitar, eliminar, mover, reformatar, retirar ou recusar publicar ou então utilizar o CGU sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros relacionada com a nossa operação do CGU de forma correta, até à medida máxima permitida pela lei aplicável. Sem caráter limitativo, podemos fazê-lo para abordar conteúdos que nos chamam a atenção ou que acreditamos serem ofensivos, obscenos, indecentes, lascivos, indecorosos, violentos, assediantes, ameaçadores, abusivos, ilícitos ou de outra forma censuráveis ou inadequados, ou para impor os direitos de terceiros ou destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Tal CGU submetido por si ou outros não tem de ser mantido no Serviço por nós por qualquer período de tempo, e o utilizador não terá o direito, uma vez submetido, de aceder, arquivar, conservar, alterar, remover ou então utilizar esse CGU no Serviço ou noutro local, exceto conforme descrito em contrário na Política de Privacidade e de Cookies. A SPE não tem qualquer obrigação de monitorizar ou aplicar os seus direitos de propriedade intelectual ao seu CGU.
   5. Garantias e Indemnização relacionadas com o seu CGU. Sempre que enviar qualquer CGU, garante que, no mínimo, é de maior idade na jurisdição onde reside e que é o progenitor ou o tutor legal, ou tem todos os consentimentos adequados do progenitor ou tutor legal, de qualquer menor que seja representado ou tenha contribuído para qualquer CGU que submeter, e que, quanto a esse CGU, (a) o utilizador é o único autor e titular da propriedade intelectual e de outros direitos ao CGU, ou tem o direito legítimo de enviar o CGU e conceder à SPE (e às nossas empresas do grupo Sony e associadas) os direitos a ele que lhe são concedidos pelos presentes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, tudo sem qualquer obrigação por parte da SPE para obter o consentimento de terceiros e sem criar qualquer obrigação ou responsabilidade da SPE; (b) o CGU é exato; (c) o CGU não infringe nem infringirá, no que diz respeito às utilizações autorizadas à SPE e exploração apresentadas nos presentes Termos, qualquer propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros; e (d) o CGU não violará estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, nem causará prejuízo ou danos a qualquer pessoa. O utilizador aceita defender, indemnizar e exonerar de responsabilidade a SPE e as nossas empresas do grupo Sony e associadas, bem como os respetivos diretores, dirigentes, agentes, contratantes, parceiros e funcionários, por e contra qualquer perda, responsabilidade, potencial ou real pretensão, demanda, indemnização, custos e despesas, incluindo custas judiciais razoáveis, resultantes ou relacionadas com qualquer do seu CGU.
2. Conteúdo adequado e notificação de violações. Esperamos que o CGU seja adequado para o público em geral, mas não nos comprometamos a monitorizá-lo, e o utilizador consente encontrar conteúdo potencialmente ofensivo ou inadequado. Tenha em atenção que o CGU não foi verificado ou aprovado por nós e as opiniões expressas por outros utilizadores no nosso Serviço não representam necessariamente as nossas opiniões ou valores. Poderemos incluir o local e regras de conteúdo como Termos Adicionais. Se detetar qualquer Conteúdo que viole estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, poderá denunciá-lo aqui.

1. Restrições à utilização do serviço. O utilizador aceita que não irá: (i) utilizar o Serviço para qualquer finalidade política ou comercial (incluindo, sem caráter limitativo, para fins de publicidade, solicitação de fundos, recolha de preços de produtos e venda de produtos), a menos que seja uma Empresa e tenha obtido o nosso consentimento prévio por escrito; (ii) utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando qualquer Propriedade Intelectual; (iii) participar em quaisquer atividades através ou relacionadas com o Serviço que procurem ou tentem prejudicar quaisquer indivíduos ou entidades ou que sejam ilícitas, ofensivas, obscenas, indecentes, lascivas, indecorosas, violentas, ameaçadoras, assediantes ou abusivas, ou que violem qualquer direito de terceiros, ou sejam de outra forma censuráveis para a SPE; (iv) até à medida máxima não proibida pela lei aplicável, descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código fonte, ideias subjacentes, técnicas subjacentes de interface do utilizador, ou algoritmos do Serviço por qualquer meio, ou modificar qualquer código fonte ou objeto do Serviço ou qualquer Software ou outros produtos, serviços ou processos acessíveis através de qualquer parte do Serviço; (v) envolver-se em qualquer atividade que interfira com o acesso de um utilizador ao Serviço ou operação correta do Serviço, ou que cause danos ao Serviço, SPE (ou às empresas do nosso grupo ou associadas) ou a outros utilizadores do Serviço; (vi) interferir ou contornar qualquer recurso de segurança (incluindo qualquer mecanismo de gestão de direitos digitais, dispositivo ou outra medida de proteção de conteúdos ou controlo de acesso) do Serviço ou qualquer recurso que restrinja ou imponha limitações à utilização ou acesso ao Serviço, ao Conteúdo ou ao CGU; (vii) recolher ou armazenar qualquer informação (incluindo dados pessoais sobre outros utilizadores do Serviço, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento expresso desses utilizadores); (viii) tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outros sistemas informáticos ou redes ligados ao Serviço, através da mineração de palavras-passe ou de qualquer outro meio; ou (ix) então violar estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
2. Restrições à utilização do conteúdo. O utilizador também concorda que, ao utilizar o Serviço: (i) não irá monitorizar, recolher, copiar ou distribuir o Conteúdo (exceto se for o resultado da atividade padrão do motor de busca ou da utilização de um navegador padrão) no Serviço utilizando qualquer robô, rover, “bot”, spider, scraper, crawler , spyware, motor, dispositivo, software, ferramenta de extração, ou qualquer outro dispositivo automático, utilitário ou processo manual de qualquer tipo; (ii) não irá enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer Conteúdo (incluindo quaisquer imagens, texto ou layout de página); (iii) manterá intactas todas as marcas registadas, direitos de autor e outros avisos de propriedade intelectual incluídos nesse Conteúdo; (iv) não utilizará esse Conteúdo de uma forma que sugira uma associação não autorizada com qualquer dos produtos, serviços ou marcas dos nossos licenciantes; (v) não fará quaisquer modificações a esse Conteúdo (exceto na medida da utilização especificamente autorizada dos Elementos Licenciados pela SPE, se aplicável); (vi) não irá copiar, modificar, reproduzir, arquivar, vender, alugar, locar, trocar, criar trabalhos derivados, publicar por cópia impressa ou meios eletrónicos, executar publicamente, exibir, disseminar, distribuir, emitir, retransmitir, circular ou transferir para terceiros ou em qualquer aplicação ou website de terceiros, ou então utilizar ou explorar esse Conteúdo de qualquer forma para qualquer fim, exceto conforme especificamente autorizado por estes Termos ou por quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou com o consentimento prévio por escrito de um dirigente da SPE ou, no caso de conteúdo de um licenciante, do proprietário do Conteúdo; e (vii) não irá inserir nenhum código ou produto para manipular esse Conteúdo de forma que afete negativamente qualquer experiência do utilizador.
3. Disponibilidade do Serviço e Conteúdo. Até à medida máxima permitida pela lei aplicável, a SPE, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, poderá suspender ou cessar imediatamente a disponibilidade do Serviço e/ou Conteúdo (e quaisquer elementos e funcionalidades do mesmo), no todo ou em parte, por qualquer motivo.

1. Caso se registe connosco ou crie uma conta, o utilizador é o único responsável pela segurança e confidencialidade das suas credenciais de acesso e por restringir o acesso ao seu Dispositivo e a todas as atividades da sua conta, a menos que seja capaz de provar que essa utilização é fraudulenta. As contas registadas só podem ser criadas por um indivíduo que seja maior de idade no seu país de residência, nunca com idade inferior a 18 anos. As palavras-passe têm de ser pessoais e o utilizador tem de ter um nome de utilizador único (ou endereço de e-mail) que não viole os direitos de qualquer pessoa ou entidade, ou que não seja ofensivo. Poderemos rejeitar a utilização de qualquer palavra-passe, nome de utilizador ou endereço de e-mail, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo. O utilizador é o único responsável pelas suas informações de registo e pela respetiva atualização e manutenção. O utilizador irá notificar-nos imediatamente aqui de qualquer utilização não autorizada da sua conta, palavra-passe ou nome de utilizador, ou qualquer outra violação da segurança. Não irá vender, transferir ou ceder a sua conta ou quaisquer direitos da conta. Temos o direito de desativar quaisquer contas e/ou palavras-passe, a qualquer momento, se, em nossa opinião razoável, o utilizador não cumprir qualquer das disposições dos presentes Termos.
2. As contas só podem ser criadas por um representante autorizado da pessoa que seja sujeito da conta. Não revemos as contas quanto à autenticidade e não somos responsáveis por quaisquer contas não autorizadas que possam aparecer no Serviço. Em relação a qualquer litígio quanto à criação ou autenticidade das contas, dispomos do direito exclusivo, mas não somos obrigados, de resolver esse litígio conforme determinarmos apropriado, sem aviso prévio.

1. Se o utilizador for um titular de direitos de autor que gostaria de nos enviar um aviso para identificar conteúdo ou material publicado no Serviço que esteja a ser infringido e que gostaria que fosse removido do nosso Serviço, pode enviar-nos esse aviso seguindo as instruções aqui.

1. O utilizador concorda que podemos notificá-lo ou então responder por e-mail ou para o seu e-mail (se o tivermos em arquivo) ou de qualquer outra forma razoavelmente escolhida por nós.
2. Todos os avisos legais devem ser enviados por escrito para a entidade pertinente da Sony Pictures indicada aqui.
3. Se tiver alguma dúvida relativa ao Serviço, poderá contactar o Apoio ao Cliente da SPE clicando aqui  e preenchendo o formulário. O utilizador reconhece que o pessoal de atendimento ao cliente não pode alterar ou renunciar aos Termos ou aos Termos Adicionais aplicáveis.

1. Conteúdo e sites de terceiros; anúncios. O Serviço poderá conter plug-ins, aplicações, anúncios, ferramentas e/ou outro conteúdo de terceiros e/ou ligações para websites de terceiros ou outros serviços que não sejam propriedade, controlados ou operados pela SPE (ou nossas empresas do grupo ou associadas), incluindo serviços operados por anunciantes, licenciantes, licenciados, e determinados outros terceiros que possam ter relações comerciais com a SPE (coletivamente, “Serviços de Terceiros”). Também poderemos alojar o nosso conteúdo, aplicações e ferramentas em Serviços de Terceiros. A SPE não tem controlo sobre o conteúdo, operações, políticas, termos ou outros elementos dos Serviços de Terceiros e não assume qualquer obrigação para os rever. A SPE não revê, apoia, aprova ou patrocina necessariamente quaisquer Serviços de Terceiros ou qualquer conteúdo, publicidade, informações, materiais, produtos, serviços, ou outros itens de terceiros. Além disso, a SPE não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acedidos, obtidos ou publicitados nesses Serviços de Terceiros.
   Até à medida máxima permitida pela lei aplicável, A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E ASSOCIADAS EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO, PERDA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL OU ESPECIAL, FERIMENTOS (INCLUINDO FERIMENTOS PESSOAIS OU MORTE), PRETENSÃO, RESPONSABILIDADE OU OUTROS DANOS, QUER DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, DIFAMAÇÃO, INFRAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CAUSADOS PELA EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO CONTIDO NESSES SERVIÇOS DE TERCEIROS.  
   
   Quaisquer atividades em que participe relativamente aos Serviços de Terceiros estão sujeitas aos termos separados desses Serviços de Terceiros, incluindo a política de privacidade e os termos de utilização que deve ler antes de participar nessas atividades.
   1. Apple e outras plataformas e dispositivos. Se estiver a aceder ou a utilizar o Serviço através da Apple, Androide, Google, Microsoft Windows ou outras plataformas ou serviços de terceiros, os termos e políticas desses Serviços de Terceiros aplicam-se a esse acesso e utilização.
   2. Relações com terceiros. Quaisquer interações, correspondência, transações ou relações que tenha com terceiros encontrados no Serviço ou através dele (incluindo em ou através de Serviços de Terceiros ou anúncios) são unicamente entre si e o terceiro (incluindo questões relacionadas com o conteúdo de anúncios de terceiros, pagamentos, entrega de bens, garantias (incluindo garantias do produto), privacidade e segurança de dados, e afins). A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E associadas renunciam a qualquer responsabilidade relacionada com isso.

1. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:
   1. morte ou ferimentos pessoais causados por nossa negligência;
   2. fraude ou declaração falsa; e
   3. qualquer questão relativa à qual seja ilícito excluirmos ou restringirmos a nossa responsabilidade.
2. O conteúdo do nosso Serviço é fornecido apenas para informação geral. Não se destina a aconselhamento sobre aquilo em que deve basear-se. O utilizador deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar ou abster-se de tomar qualquer medida, com base no Conteúdo do  nosso Serviço. Embora envidemos os esforços razoáveis para atualizar as informações no nosso Serviço, não apresentamos declarações, garantias, expressas ou implícitas, que o conteúdo nos nossos Serviços seja preciso, completo ou atualizado.
   1. Se for um consumidor:
      1. nada nestes Termos afeta os seus direitos legais ou outros direitos legais ou contratuais aplicáveis. Está disponível aconselhamento sobre os seus direitos legais (incluindo, sem caráter limitativo, garantias e garantias do produto) junto do seu Gabinete local de Apoio ao Cidadão, Gabinete de Normas do Comércio ou autoridade local equivalente de proteção do consumidor; e
      2. prestamos unicamente o Serviço para uso doméstico e privado. O utilizador concorda em não utilizar o Serviço ou qualquer Conteúdo para quaisquer fins comerciais ou empresariais e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda de lucro, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.
   2. Se for uma Empresa, não seremos responsáveis em circunstância alguma perante si, quer em termos de responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência), negligência grosseira, violação de dever legal, ou então decorrente ou relativamente a estes Termos por: (a) qualquer perda de lucros, vendas, negócios ou receita; (b) perda ou corrupção de dados, informações ou software; (c) perda de oportunidade de negócios; (d) perda de economias antecipadas; ou (e) perda de “goodwill”; ou (f) qualquer perda indireta ou consequencial; em cada caso, na medida máxima permitida por lei.
3. Sujeito ao Artigo 8A, a nossa responsabilidade agregada máxima ao abrigo e/ou relacionada com estes Termos e/ou com o Serviço (quer em termos de responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou de outra forma e quer previsível ou não), no que diz respeito a todos os nossos atos, omissões (incluindo negligência), violação do dever legal ou violação da garantia, incluindo dos dirigentes, funcionários, agentes, contratantes, subcontratantes, empresas do grupo ou associadas, na medida máxima permitida por lei, será limitada ao custo de prestar os Serviços novamente ou ao pagamento do custo razoável de ter os Serviços prestados novamente, mas em caso algum superior a 100 USD (cem dólares americanos - $100) ou o equivalente em qualquer outra moeda.
4. OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO NO PRESENTE SÃO FORNECIDOS NUMA BASE “TAL COMO ESTÃO E ONDE ESTÃO”. A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E ASSOCIADAS NÃO APRESENTAM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES, TERMOS, COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS OU DECORRENTES DA LEI, DIREITO COMUM, USO OU NEGÓCIO, COSTUME OU OUTRO, DE QUALQUER TIPO, NO QUE RESPEITA AOS SERVIÇOS OU AO CONTEÚDO. A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E ASSOCIADAS, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL, AS ASSOCIADAS RENUNCIAM TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES, TERMOS, COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, OU DECORRENTES DA LEI, DIREITO COMUM, USO OU NEGÓCIO, COSTUME OU OUTRO, INCLUINDO SEM CARÁTER LIMITATIVO, A COMERCIABILIDADE E APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR. AO VISITAR OU UTILIZAR OU TENTAR VISITAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, O UTILIZADOR RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E ASSOCIADAS NÃO APRESENTAM QUAISQUER GARANTIAS, DECLARAÇÕES OU CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO, INCLUINDO SEM CARÁTER LIMITATIVO, A MOEDA, EXATIDÃO OU INTEGRALIDADE; E (ii) COMO SERVIÇO AOS UTILIZADORES DOS SERVIÇOS SPE E DAS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E ASSOCIADAS INCLUEM LIGAÇÕES A WEBSITES DE TERCEIROS SOBRE OS QUAIS NÃO TEMOS CONTROLO. A spe E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E ASSOCIADAS NÃO DÃO QUALQUER AVAL OU APRESENTAM DECLARAÇÃO RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS, SERVIÇOS, CONTEÚDO OU ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO DESSES WEBSITES DE TERCEIROS E, PELO PRESENTE, RENUNCIAM IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER PRETENSÃO CONTRA A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E aSSOCIADAS RELATIVAMENTE A ESSES WEBSITES DE TERCEIROS.
5. EXCETO CONFORME ESPECIFICAMENTE INDICADO NOS SERVIÇOS OU NO ÂMBITO DELES E, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, nEM A SPE E NEM AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E aSSOCIADAs OU QUALQUER UM DOS NOSSOS RESPETIVOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU OUTROS REPRESENTANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS RESULTANTES OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER WEBSITE HIPERLIGADO. ISTO É UMA LIMITAÇÃO ABRANGENTE DE RESPONSABILIDADE APLICÁVEL A TODOS OS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO (SEM CARÁTER LIMITATIVO) INDEMNIZAÇÃO COMPENSATÓRIA, DIRETA, INDIRETA OU CONSEQUENCIAL, PERDA DE DADOS, RENDIMENTO OU LUCROS, PERDA OU DANOS MATERIAIS E PRETENSÕES DE TERCEIROS.

ESTES TERMOS REGEM-SE PELAS LEIS DA CALIFÓRNIA, EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI LOCAL. Isto significa que, no que diz respeito ao seu acesso e utilização do Serviço, e para qualquer litígio ou pretensão resultante ou relacionado com este, reger-se-á pelas leis da Califórnia, exceto quando proibido pelas leis aplicáveis, e o utilizador aceita a jurisdição pessoal e renuncia qualquer objeção quanto ao foro inconveniente  do seu país de residência e nos termos do Artigo 10 abaixo.  As partes aceitam respeitar as disposições obrigatórias aplicáveis da lei do país de residência. Nada nestes Termos afeta os seus direitos enquanto consumidor para invocar essas disposições obrigatórias da lei local.

1. Qualquer contestação ou pretensão decorrente ou relativa a estes Termos, sua aplicação, arbitrabilidade ou interpretação será submetida a arbitragem final e vinculativa, a ser realizada no Condado de Los Angeles, Califórnia, perante um único árbitro, de acordo com o Código de Processo Civil da Califórnia §1280 et seq, exceto quando proibido pelas leis aplicáveis da sua jurisdição de residência, essa arbitragem ocorrerá no seu país de residência. O árbitro será escolhido de comum acordo pelas partes ou, se as partes não chegarem a acordo, através de uma lista de árbitros fornecida pela JAMS. A arbitragem será um processo confidencial, encerrado ao público em geral. O árbitro emitirá um parecer por escrito indicando os resultados e conclusões essenciais em que se baseia a sua decisão. As partes dividem em partes iguais o pagamento dos honorários do árbitro e despesas de arbitragem e quaisquer outros custos exclusivos da audiência de arbitragem (reconhecendo que cada parte suporta o seu próprio depoimento, testemunho, honorários de peritos e advogados e outras despesas na mesma medida como se o pleito estivesse a ser ouvido em tribunal). Nada neste Artigo afetará a capacidade de qualquer uma das partes de procurar obter injunção ou recurso gracioso a qualquer momento, na medida em que o mesmo não seja impedido por outra disposição destes Termos. Na medida em que o presente Artigo 10.º (A) for considerado nulo ou inaplicável, qualquer pretensão deve ser ouvida e decidida através de um processo judicial adequado, sem ter em conta qualquer escolha da lei ou conflito de princípios de direito, sujeita ao Artigo 9 , e não em arbitragem.
2. Limitação sobre Injunção. CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SE O UTILIZADOR ALEGAR QUE SOFREU QUALQUER PERDA, DANOS OU FERIMENTOS RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, ENTÃO AS PERDAS, DANOS E OS FERIMENTOS NÃO SERÃO CONSIDERADOS IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA LHE DAR DIREITO A UMA INJUNÇÃO OU A OUTRO RECURSO GRACIOSO DE QUALQUER TIPO. ISTO SIGNIFICA QUE, EM RELAÇÃO À SUA PRETENSÃO, CONCORDA QUE NÃO IRÁ PROCURAR E QUE NÃO LHE SERÁ PERMITIDO OBTER QUALQUER AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA AÇÃO QUE POSSA INTERFERIR OU IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO, UTILIZAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER WEBSITE, APLICAÇÃO, CONTEÚDO, CGU, PRODUTO, SERVIÇO, OU PROPRIEDADE INTELECTUAL DETIDA, LICENCIADA, USADA, OU CONTROLADA POR QUALQUER PARTE SPE (INCLUINDO O SEU CGU LICENCIADO) OU UM LICENCIANTE DE QUALQUER PARTE SPE. Sem limitar a generalidade do precedente, o utilizador renuncia pelo presente, de forma irrevogável, qualquer direito ou recurso para procurar e/ou obter injunção ou outro recurso gracioso ou qualquer decisão relativa e/ou para impor ou limitar ou então prejudicar a produção, distribuição, exibição, ou outra exploração de qualquer filme, produção ou projeto relacionado com a SPE, suas empresas-mãe, subsidiárias e associadas, ou a utilização, publicação ou divulgação de qualquer publicidade relacionada com esse filme, produção ou projeto. No entanto, pode optar por não aceitar pedidos de arbitragem para injunção pública. Se o fizer, nem o utilizador nem a SPE podem exigir que o outro participe numa arbitragem de qualquer pretensão para injunção pública, e o utilizador terá direito de intentar essas ações num tribunal de foro competente. Para se auto excluir, deve notificar-nos por escrito no prazo de 30 dias a contar da data em que o utilizador ficou sujeito a esta disposição de arbitragem e deve incluir o seu nome e morada, o seu endereço de e-mail, e uma declaração clara de que quer optar por se auto excluir da arbitragem de injunção pública. Quaisquer pedidos de auto exclusão devem ser enviados para: Sony Pictures Entertainment Inc. 10202 West Washington Boulevard, Culver City, Califórnia 90232, Estados Unidos da América (A/C: EVP Global Litigation -- Claims). Se um tribunal ou árbitro decidir que qualquer uma das limitações deste artigo não pode ser aplicada em relação a uma pretensão específica de reparação, então essa pretensão (e somente essa pretensão) deve ser separada da arbitragem e poderá ser levada a tribunal sujeita ao Artigo 10(A).
3. Renúncia de ação de coletiva. Tanto o utilizador como a SPE renunciam ao direito de intentar qualquer litígio, incluindo sem caráter limitativo, ações ao abrigo da California Consumer Privacy Act (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia), da Telephone Consumer Protection Act (Lei de Proteção do Consumidor Utente de Telefones), da Video Privacy Protection Act (Lei de Proteção de Privacidade de Vídeo), da Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção de Privacidade Online de Menores), ou leis aplicáveis similares no seu país de residência, como ação coletiva, consolidada, representativa, coletiva, ou ação geral de advogado particular, ou participar numa ação coletiva, consolidada, representativa, coletiva ou ação geral de advogado particular sobre qualquer litígio instaurado por qualquer outra pessoa. Não obstante qualquer disposição em contrário nas Regras e Procedimentos de Arbitragem Abrangentes da JAMS, o árbitro não tem autoridade ou qualquer competência para ouvir em arbitragem como uma ação coletiva, consolidada, representativa, coletiva, ou ação geral de advogado particular ou para consolidar, juntar, ou então combinar os litígios de diferentes pessoas num processo. Não obstante a disposição de arbitragem acima estabelecida, se a disposição relativa à renúncia de ações coletivas, representativas e ações gerais de advogado particular deste Artigo 10 forem consideradas nulas ou inexequíveis, essas ações coletivas, representativas ou ações gerais de advogado particular devem ser ouvidas e decididas através de uma ação judicial apropriada sujeita ao Artigo 9, e não em arbitragem.
4. Prazo limitado para instaurar Pretensões. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL E A MENOS QUE AS LEIS DA SUA JURISDIÇÃO ESTABELEÇAM UM PERÍODO DE TEMPO MAIS LONGO APLICÁVEL, SE O UTILIZADOR OU NÓS PRETENDERMOS DEFENDER UM LITÍGIO GERAL (MAS NÃO UM LITÍGIO DE PI) CONTRA A OUTRA PARTE, ENTÃO O UTILIZADOR OU NÓS DEVEMOS INSTAURÁ-LO NO PRAZO DE UM (1) ANO DEPOIS DE SURGIR O LITÍGIO – OU SERÁ IMPEDIDO PARA SEMPRE.

Certifique-se de que revê os Termos publicados e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis sempre que utilizar o Serviço (pelo menos antes de cada transação ou envio). PODEMOS MODIFICAR ESTES TERMOS INCLUINDO, A TÍTULO DE EXEMPLO APENAS, DEVIDO A UMA ALTERAÇÃO DA LEI APLICÁVEL OU DA JURISPRUDÊNCIA, OU DAS CONDIÇÕES DO MERCADO, OU PARA GARANTIR UMA MELHOR FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO. NOTIFICÁ-LO-EMOS DOS NOVOS TERMOS, PUBLICANDO-OS NO SERVIÇO OU VIA E-MAIL (OU DE QUALQUER OUTRA FORMA RAZOÁVEL DE AVISO QUE POSSAMOS ESCOLHER), E A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO APÓS ESSA NOTIFICAÇÃO CONSTITUIRÁ O SEU ACORDO FUTURO PARA OS NOVOS TERMOS DA SUA NOVA UTILIZAÇÃO E TRANSAÇÕES. Quaisquer novos Termos ou Termos Adicionais entram em vigor, quanto à nova utilização e transações, a partir do momento em que os publicamos ou de qualquer data posterior que possa ser especificada neles ou em outra notificação ao utilizador. No caso de qualquer notificação de novos termos, revistos ou adicionais ser considerada insuficiente por um tribunal, o acordo prévio continuará até que ocorra uma notificação suficiente para estabelecer um novo acordo. Pode rejeitar quaisquer novos termos, revistos ou adicionais deixando de utilizar o Serviço.  

1. Consentimento ou aprovação da SPE. Quanto a qualquer disposição nestes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis que conceda à SPE um direito de consentimento ou aprovação, ou autorize a SPE a exercer um direito a seu “exclusivo critério”, ela poderá exercer esse direito ao seu exclusivo e absoluto critério, na medida máxima permitida pela lei aplicável. Não se pode considerar que o consentimento ou a aprovação da SPE tenham sido concedidos por ela sem ser por escrito e assinado por um dirigente da SPE.
2. Ressarcimento. O utilizador aceita e, pelo presente, defende (se solicitado pela SPE), ressarcir e exonerar de responsabilidade a SPE e respetivas empresas-mãe diretas e indiretas, subsidiárias, associadas, incluindo as nossas empresas do grupo Sony e cada um dos respetivos funcionários, diretores, sócios, gestores, acionistas, agentes, vendedores, licenciantes, licenciados, contratantes, clientes, sucessores e cessionários (coletivamente “Partes SPE” e individualmente “Parte SPE”) de e contra quaisquer e quaisquer pretensões, danos, perdas, custos, investigações, responsabilidades, sentenças, multas, sanções, acordos, juros e despesas (incluindo custas judiciais) que direta ou indiretamente resultem ou estejam relacionadas a qualquer pretensão, ação, demanda ou processo apresentado ou instaurado contra qualquer Parte SPE, ou por conta da investigação, defesa, ou acordo, resultante ou associado a ele, quer ocorra até esta data ou futuramente: (i) a utilização do seu CGU por nós ou pelos nossos cessionários ou licenciados de acordo com estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, ou qualquer do seu CGU que não cumpra estes Termos de qualquer forma; (ii) a utilização do Serviço e das suas atividades relacionadas com o Serviço em violação ou alegada violação dos presentes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; (iii) a sua violação ou alegada violação dos presentes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; (iv) a sua violação ou alegada violação de quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos, estatutos, decretos ou decisões de quaisquer autoridades governamentais ou quase governamentais relacionadas com a sua utilização do Serviço ou as suas atividades relacionadas com o Serviço; (v) informação ou material transmitido através do seu Dispositivo, mesmo que não seja enviado por si, que infrinja, viole ou aproprie indevidamente qualquer direito de autor, marca registada, segredo comercial, patente, publicidade, privacidade, ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (vi) qualquer declaração falsa feita por si; e (vii) utilização pelas Partes SPE de informações que nos envia (incluindo o seu CGU) (todas as anteriores, “Pretensões e Perdas”). O utilizador irá cooperar, conforme exigido pelas Partes SPE, na defesa de quaisquer Pretensões e Perdas. Não obstante o precedente, as Partes SPE detêm o direito exclusivo de resolver, chegar a acordo e pagar todas e quaisquer Pretensões e Perdas. As Partes SPE reservam-se o direito de assumir a defesa e o controlo exclusivos de quaisquer Pretensões e Perdas. Não resolverá quaisquer Pretensões e Perdas sem, em cada caso, o consentimento prévio por escrito de um dirigente de uma Parte SPE.
3. Operação do Serviço; Disponibilidade de Produtos e Serviços; Questões Internacionais. A SPE não garante que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível para utilização para além do território para o qual estes Termos e quaisquer Termos Adicionais foram publicados. Se utilizar o Serviço a partir de outros locais, está a fazê-lo por sua própria iniciativa e é responsável pela cumprimento das leis locais aplicáveis relativamente à sua conduta online e conteúdo aceitável, se e na medida em que as leis locais se apliquem.
4. Vírus. Não garantimos que o nosso Serviço seja seguro ou isento de erros ou vírus. O utilizador é responsável pela configuração dos seus Dispositivos, tecnologia da informação, programas informáticos e plataforma para aceder ao nosso Serviço. O utilizador deve utilizar o seu próprio software de proteção contra vírus. Não deve utilizar indevidamente o nosso Serviço introduzindo conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material nocivo ou tecnologicamente prejudicial. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Serviço, ao servidor no qual o nosso Serviço está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao nosso Serviço. Não deve atacar o nosso site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Ao infringir esta disposição, pode cometer um crime. Denunciaremos essa violação às autoridades policiais competentes e cooperaremos com essas autoridades, divulgando-lhes a sua identidade, se tal for exigido pela lei aplicável. Em caso de tal violação, o seu direito de utilizar o nosso Serviço cessará imediatamente. 
5. Controlos de Exportação. O utilizador é responsável pelo cumprimento de todos os regulamentos e leis em matéria comercial aplicáveis, tanto estrangeiros como nacionais. Exceto quando autorizado pela lei norte-americana, o utilizador concorda e garante que não exporta ou reexporta os Serviços para qualquer condado, ou para qualquer pessoa, entidade ou utilizador final, sujeito a controlos ou sanções de exportação dos EUA.
6. Redução; Interpretação. Se qualquer disposição destes Termos, ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, for considerada inválida, ilícita, nula ou inexequível por um tribunal ou árbitro de foro competente, então essa disposição será considerada separável destes Termos ou dos Termos Adicionais aplicáveis, e a invalidade da disposição não afetará a validade ou exequibilidade dos restantes Termos ou Termos Adicionais aplicáveis. Na medida do permitido pela lei aplicável, o utilizador concorda em renunciar e renunciará a qualquer lei e direito comum aplicável que possa autorizar que um contrato seja interpretado contra o seu redator.
7. Investigações; Cessação; Sobrevivência. Na medida do permitido pela lei aplicável, a SPE reserva-se o direito, sem qualquer limitação, de: (i) investigar quaisquer suspeitas de violação da segurança do Serviço ou da respetiva tecnologia de informação ou de outros sistemas ou redes, (ii) investigar quaisquer suspeitas de violação destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (iii) investigar quaisquer informações obtidas pela SPE de acordo com a sua Política de Privacidade e de Cookies relativamente ao cumprimento das leis penais, (iv) envolver e cooperar com as autoridades policiais e similares na investigação de qualquer um dos assuntos acima mencionados, (v) processar qualquer violação destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis e (vi) cessar o Serviço, no todo ou em parte, ou, suspender ou terminar o seu acesso ao mesmo, no todo ou em parte, incluindo quaisquer contas de utilizador ou registos, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação para com o utilizador ou terceiros. Qualquer suspensão ou cessação não afetará as suas obrigações para com a SPE ao abrigo destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Após a suspensão ou cessação do seu acesso ao Serviço, ou mediante aviso da SPE, todos os direitos concedidos ao utilizador ao abrigo destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis cessarão imediatamente, e o utilizador concorda que irá suspender imediatamente a utilização do Serviço. As disposições destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis que, pela sua natureza, devam sobreviver à sua suspensão ou cessação irão sobreviver. Pode suspender a utilização do Serviço ou cancelar a sua conta a qualquer momento. Caso qualquer cessação ou suspensão por nós seja decidida por um tribunal como injusta, o acordo prévio continuará até que ocorra uma notificação suficiente para resolver o acordo.
8. Cessão. A SPE poderá ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, no todo ou em parte, a qualquer uma das partes, a qualquer momento, sem aviso prévio, mas tal cessão não afetará os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis não podem ser cedidos por si e o utilizador não pode delegar os seus deveres ao abrigo deles, sem o consentimento prévio por escrito de um dirigente da SPE.
9. Acordo integral. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis refletem o acordo integral entre o utilizador e nós relativo à utilização do Serviço e substituem quaisquer anteriores acordos, declarações, garantias, certificações ou discussões relacionados com o Serviço.
10. Exclusão de Renúncia. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (i) nenhuma falha ou atraso por parte do utilizador ou da SPE no exercício de quaisquer direitos, poderes ou recursos aqui estabelecidos se configura como uma renúncia desse ou de qualquer outro direito, poder ou recurso, e (ii) nenhuma renúncia ou modificação de qualquer termo destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis produzirá efeitos, salvo por escrito e assinada pela parte contra a qual se pretende que seja aplicada a renúncia ou modificação.
11. Resolução de litígios online. Se residir na União Europeia ou no Reino Unido e deseja obter mais informações sobre a resolução de litígios online, siga esta ligação para o website da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Esta ligação é disponibilizada conforme exigido pelo Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, apenas para fins informativos.  Não somos obrigados nem concordámos em participar em resolução de litígios online. 

Se achar que qualquer Conteúdo gerado pelo Utilizador que apareça em qualquer Serviço viola o seu trabalho protegido por direitos de autor ou que o Conteúdo gerado pelo Utilizador enviado foi removido indevidamente do Serviço, pode contactar a SPE conforme especificado abaixo.

 Envie a sua reclamação para o Agente de Direitos de Autor designado pela SPE, conforme especificado abaixo, e inclua as seguintes informações:

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2. identificação do material que foi violado e local onde o material aparece, incluindo a data e hora em que o conteúdo foi publicado, e identificação de quem publicou o conteúdo;
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4. se foi feita qualquer tentativa de contactar a pessoa que publicou o conteúdo (e, em caso afirmativo, qualquer correspondência pertinente); e
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Ao enviar uma notificação de infração, o utilizador reconhece e concorda que a SPE pode enviar a sua notificação e quaisquer comunicações afins à pessoa que publicou o material identificado ou a terceiros, conforme necessário, para avaliar a sua reclamação.

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