TERMOS DE USO

Em alguns casos, termos adicionais ou diferentes, publicados no Serviço, aplicam-se ao seu uso de determinadas partes do Serviço (individual e coletivamente, “Termos Adicionais”). Na medida em que houver um conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, os presentes Termos prevalecerão, salvo se os Termos Adicionais estipularem expressamente o contrário.

Atualizações destes Termos e dos Termos Adicionais

Poderemos alterar estes Termos e Termos Adicionais publicando termos novos ou alterações do Serviço, conforme explicado mais detalhadamente aqui. Ao continuar usandoo o Serviço após qualquer alteração desse tipo, você concorda com os Termos revistos e os Termos Adicionais aplicáveis e não poderá alterá-los.

Resumimos abaixo alguns (mas não todos) dos principais tópicos destes Termos. No entanto, eles não devem ser utilizados em substituição à leitura dos termos completos. As disposições completas, e não os títulos ou resumos abaixo, são as que se se aplicam.

• Concessões e Limitações de Direitos
  • Concedemos a você apenas uma licença revogável limitada para uso do Serviço sujeita a regras e limitações. Saiba mais
  • Você nos concede uma licença ampla para o conteúdo que enviar e ao seu perfil. Você detém a propriedade e a responsabilidade pelo seu conteúdo. Temos o direito de gerir o nosso Serviço para manter o seu conteúdo adequado. Saiba mais
  • O seu uso do nosso Serviço está sujeito a várias restrições concebidas para proteger o Serviço e os usuários. Saiba mais
• Disponibilidade do Serviço
  • Poderemos alterar ou suspender o nosso Serviço, ou o seu direito de acessá-lo, no todo ou em parte. Saiba mais

1. Propriedade. O Serviço e todo o seu conteúdo (“Conteúdo”), incluindo todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, nomes fantasias e todos os outros direitos de propriedade intelectual no Serviço e no Conteúdo (“Propriedade Intelectual”) são detidos ou controlados pela SPE, nossas empresas e afiliadas do grupo Sony, nossos licenciantes e outros terceiros. Todo os direitos, títularidades e participações no Conteúdo e Propriedade Intelectual disponíveis através do Serviço são de propriedade da SPE, das nossas empresas e afiliadas do grupo Sony, das nossas licenciantes ou de outros terceiros, e são protegidos por todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal aplicáveis, incluindo os do seu país de residência ou leis internacionais, na medida do possível. A SPE detém os direitos autorais na seleção, compilação, montagem, organização e melhoria do Conteúdo do Serviço.
2. Seus Direitos de Uso do Serviço e do Conteúdo.
   1. O seu direito de uso do Serviço e do Conteúdo está sujeito ao seu estrito cumprimento destes Termos e dos Termos Adicionais. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, reservamo-nos o direito de rescindir o seu direito de acesso e uso do Serviço e o Conteúdo em caso de violação destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais. Ao visitar ou utilizar os Serviços, o usuário declara e garante que o seu acesso ou uso cumpre a lei aplicável na sua jurisdição de residência. Estes direitos não são exclusivos e são limitados e revogáveis por nós a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, na medida máxima permitida pela lei aplicável. Como o seu direito de acessar e utilizar o Serviço e o Conteúdo é pessoal, você não poderá cedê-lo nem transferi-lo; qualquer tentativa nesse sentido será inválida. Você pode, apenas para seu uso pessoal, não comercial e legítimo (coletivamente, o que se segue são os ”Elementos Licenciados pela SPE”):
      1. Exibir, visualizar, utilizar e reproduzir o Conteúdo em um computador, aparelho celular ou outro dispositivo com Internet habilitada ou autorizada (“Dispositivo”) e/ou imprimir uma cópia do Conteúdo (excluindo o código-fonte e objeto em forma bruta ou de outra forma) conforme exibido para você;
      2. Transmitir qualquer Conteúdo aplicável utilizando qualquer um dos widgets e/ou outros reprodutores de vídeo da Internet em streaming digital, se houver, disponibilizados no Serviço (qualquer widget ou outro reprodutor de vídeo digital da Internet denominado “Widget do Serviço”);
      3. Recortar e colar determinados códigos expressamente disponibilizados a você por meio do Serviço (quer essa funcionalidade seja designada como funcionalidade de “compartilhamento” ou não) para incorporar, republicar, manter e/ou exibir o conteúdo específico a que esse código se refere na(s) sua(s) própria(s) página(s) de rede(s) social(is) personalizada(s) e pessoal(is), no(s) blogue(s) da Web, ou microblogue(s) (coletivamente, a sua “Redes Sociais Pessoais”, cuja definição exclui expressamente qualquer mídia Comercial ou uso Comercial) e/ou, se o Serviço oferecer a funcionalidade de “captura e incorporação de widgets”, para “capturar” um Widget do Serviço e incorporar, republicar, manter e/ou exibir esse Widget do Serviço nas suas Redes Sociais Pessoais;
      4. Recortar e colar determinado código expressamente disponibilizado a você através do Serviço, e/ou se o Serviço fornecer a funcionalidade “captura e incorporação de widgets”, para “capturar” um Widget do Serviço, para encaminhar, conforme aplicável, esse código e/ou Widget do Serviço aos seus amigos, para que eles possam visualizar o Serviço e o Conteúdo nele contido, e/ou se, assim o desejarem, para que eles próprios possam incorporar e encaminhar partes do código ou do Widget do Serviço nas suas próprias Redes Sociais Pessoais ou reencaminhr para os seus próprios amigos;
      5. Se o Serviço incluir uma ferramenta “Enviar para amigo” ou uma ferramenta semelhante que permita a você iniciar e enviar a um dos seus amigos uma comunicação por e-mail que inclui Conteúdo, e a ferramenta for operacional, usar a ferramenta para solicitar que os servidores do Serviço transmitam a sua mensagem para o seu amigo em seu nome;
      6. Se o Serviço incluir um link de “Download” próximo a uma parte do Conteúdo (incluindo, entre outros, uma imagem, um ícone, um papel de parede, uma faixa de música, um vídeo, um trailer, um feed RSS), você poderá baixar uma única cópia desse Conteúdo para um único Dispositivo;
      7. Baixar, instalar e utilizar uma cópia de qualquer software, incluindo aplicativos que disponibilizamos no Serviço ou por meio dele (“Software”) no seu Dispositivo apenas no formato de código-objeto executável por máquina e fazer uma cópia adicional para fins de segurança; desde que, no entanto, você compreenda e concorde que (i) ao autorizá-lo a baixar o Software, a SPE não transfere a titularidade do Software para você (ou seja, você detém o meio no qual o Software está gravado, mas o proprietário do Software (que pode ser a SPE e/ou a sua licenciadora de Software de terceiros) manterá a plena e integral titularidade desse Software); (ii) você não pode copiar, modificar, adaptar, traduzir para qualquer idioma, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados no Software sem o consentimento prévio por escrito da SPE; (iii) você não pode ceder, alugar, arrendar, ou emprestar o Software a qualquer pessoa ou entidade e qualquer tentativa de sublicenciar, transferir ou ceder o Software será nula e sem efeito; e (iv) você não pode descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código-fonte, ideias subjacentes, técnicas subjacentes de interface de usuáriio ou algoritmos do Software por qualquer meio, exceto na medida em que a restrição acima seja proibida pela lei aplicável;
      8. Se for disponibilizado a você, obter uma conta pessoal registrada (e/ou nome de usuário e senha relacionados) no Serviço e interagir com outros usuários nas salas de bate-papo, quadros de mensagens, redes sociais, jogos multijogador on-line e/ou outras atividades ou serviços semelhantes oferecidos no Serviço;
      9. Conectar-se ao Serviço a partir de um website ou outro serviço online, desde que: (a) os links incorporem apenas texto e não utilizem qualquer Propriedade Intelectual, (b) os links e o conteúdo no seu website não sugiram qualquer associação com a SPE (ou as nossas empresas e afiliadas do grupo Sony) ou causem qualquer outra confusão, e (c) os links e o conteúdo no seu website não retratem a SPE, nem as nossas empresas e afiliadas do grupo Sony, nem qualquer um dos nossos produtos ou serviços de uma forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva, e não incluam conteúdos ilícitos, ofensivos, obscenos, indecentes, lascivos, indecorosos, violentos, ameaçadores, assediantes ou abusivos, ou que violem qualquer direito de terceiros ou sejam de alguma forma censuráveis para a SPE. A SPE se reserva o direito de suspender ou proibir a vinculação ao Serviço por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade de qualquer tipo perante a você ou terceiros; e
      10. Utilizar qualquer outra funcionalidade expressamente fornecida pela SPE no Serviço ou através dele para uso dos usuários, sujeita a estes Termos (incluindo, entre outros, a funcionalidade para criar e/ou utilizar Conteúdo gerado pelo Usuário (conforme definido abaixo)) e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
3. Direitos de Terceiros. Ao utilizar o Serviço, você deve respeitar a propriedade intelectual e os direitos de terceiros, da SPE e das nossas empresas e afiliadas do grupo Sony. O uso não autorizado do Conteúdo pode violar os direitos de terceiros e as leis aplicáveis e pode resultar na sua responsabilização civil e criminal. Se considerar que o seu trabalho foi violado por meio do Serviço, consulte a Seçãogo 5. abaixo.
4. Reserva de Todos os Direitos Não Concedidos Quanto ao Conteúdo e Serviço. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis incluem apenas concessões limitadas e restritivas de direitos de uso e acesso ao Serviço e Conteúdo. TODOS OS DIREITOS NÃO CONCEDIDOS EXPRESSAMENTE A VOCÊ SÃO RESERVADOS PELA SPE, SEUS LICENCIANTES E OUTROS TERCEIROS. Está proibido qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo ou Serviço para qualquer finalidade.

1. Conteúdo Gerado pelo Usuário.
   1. Aspectos Gerais. A SPE pode, agora ou no futuro, oferecer aos usuários do Serviço a oportunidade de criar, construir, publicar, fazer o upload, apresentar, publicar, distribuir, transmitir, emitir ou então disponibilizar ou enviar por meio do Serviço, ou em resposta às nossas páginas ou publicações em plataformas de terceiros ou em conexão com qualquer uma das nossas promoções ou campanhas de marketing por qualquer meio ou forma ou, de algum modo, enviar-nos (por exemplo, no nosso Facebook ou noutras páginas das redes sociais, em resposta aos nossos tuítes, através de sorteios ou concursos, ou por e-mail) (coletivamente, “enviar”) mensagens, texto, ilustrações, arquivos, imagens, gráficos, fotos, comentários, respostas, sons, música, vídeos, informações, conteúdo, classificações, avaliações, dados, perguntas, sugestões, dados pessoais, ou outras informações ou materiais e ideias neles contidos (coletivamente, mas excluindo Elementos Licenciados pela SPE aqui incluídos, “Conteúdo Gerado pelo Usuário ou “CGU”). Você pode enviar CGU por meio do seu perfil, fóruns, blogues, quadros de mensagens, ambientes de redes sociais, ferramentas de criação de conteúdo, jogos, comunidades sociais, ferramentas para nos contactar, e-mail, e outras funcionalidades de comunicação. Exceto na medida dos direitos e licenças que você concede nestes Termos e, sujeito a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você é responsável e detém qualquer direito legal, titularidade e participação que tenha no seu CGU, exceto na medida do licenciado abaixo. Esteja ciente de que qualquer conteúdo divulgado ou disponibilizado nestas situações poderá ser processado pela SPE para fins de marketing e/ou para melhorar os seus serviços, produtos e marketing. 
      Não Confidencialidade do Seu Conteúdo Gerado pelo Usuário. Exceto conforme descrito em contrário na Política de Privacidade e de Cookies, publicada no Serviço ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você concorda que (A) NA medida máxima permitida pela lei aplicável, TRATAREMOS o seu CGU como não confidencial e não exclusivo – independentemente de você marcá-los como “confidencial”, “exclusivo” ou semelhantes – e não será devolvido, e (b) na medida máxima permitida pela lei aplicável, a SPE não assume qualquer obrigação de qualquer natureza COM VOCÊ ou qualquer terceiro em relação ao seu CGU. Mediante solicitação, você fornecerá a documentação necessária para autenticar os direitos a esse conteúdo e verificar a sua conformidade com estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Você reconhece que a Internet e as comunicações móveis podem não ser seguras e estarem sujeitas a violações de segurança; portanto, você reconhece que envia o seu CGU por sua própria conta e risco.
      Nas suas comunicações com a SPE, tenha em mente que não solicitamos ideias ou materiais para produtos ou serviços, ou mesmo sugestões de melhorias para produtos ou serviços, incluindo, entre outros, ideias, conceitos, invenções, ou projetos para música, websites, aplicativos, livros, roteiros, argumentos, filmes, programas de televisão, produções teatrais, software ou outros (coletivamente, “Ideias e Materiais Não Solicitados”). Quaisquer Ideias e Materiais Não Solicitados que você nos enviar serão considerados CGU e licenciados a nós conforme estabelecido abaixo. Além disso, a SPE detém todos os direitos detidos pelos assinantes do público em geral no que se refere às suas Ideias e Materiais Não Solicitados. O recebimento pela SPE das suas Ideias e Materiais Não Solicitados não constitui uma admissão pela SPE da sua novidade, prioridade ou originalidade, e não prejudica o direito da SPE de contestar os direitos de propriedade intelectual existentes ou futuros relacionados à suas Ideias e Materiais Não Solicitados.
   2. Licença para a SPE do seu CGU. Exceto conforme descrito em contrário na Política de Privacidade e de Cookies e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (como as regras oficiais de uma promoção), que regem especificamente a entrega do seu CGU, na medida máxima permitida por lei, pelo presente instrumento, você concede à SPE e às suas empresas e afiliadas do grupo Sony, o direito e a licença não exclusivos, transferíveis, irrestritos, incondicionais, ilimitados, mundiais, irrevogáveis, perpétuos, sublicenciáveis, e isentos de royalties de uso, cópia, gravação, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, locação, empréstimo, sublicenciamento (em vários níveis), visualização, transmissão pública, transmssão, publicação, emissão, tradução, adaptação, realização de obras derivadas e, de outro modo utilização e exploração, seja de que forma for, toda ou qualquer parte do seu CGU (e obras dele derivadas), para qualquer fim, em todos os formatos, por quaisquer meios ou mídia agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente, e com qualquer tecnologia ou dispositivos agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente, e para anunciar, comercializar e promover o mesmo (sendo acordado que esses direitos durarão 99 anos nos territórios onde uma licença perpétua não puder ser concedida). Sem limitação do acima disposto, os direitos concedidos incluem o direito de: (a) configurar, hospedar, indexar, armazenar em cache, arquivar, armazenar, digitalizar, compactar, otimizar, modificar, reformatar, editar, adaptar, publicar em formato pesquisável e remover esse CGU e combiná-lo com outros materiais, e (b) usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer CGU para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e/ou serviços. Você compreende que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, no exercício desses direitos, os metadados, avisos e conteúdos podem ser removidos ou alterados, incluindo informações de gestão de direitos autorais, e você concorda com isso, bem como declara e garante que tem toda a autoridade necessária para tanto. Para fazer valer ainda mais os direitos e as licenças que você concede à SPE quanto ao seu CGU, sujeito à Política de Privacidade e de Cookies e na medida máxima permitida pela lei aplicável, você também concede à SPE (e às nossas empresas e afiliadas do grupo Sony s), e aceita conceder à SPE (e às nossas empresas e afiliadas do grupo Sony s), o direito incondicional, perpétuo, transferível e irrevogável de utilizar e explorar o seu nome, identidade e semelhança com qualquer CGU, sem qualquer obrigação ou remuneração para você (sendo acordado que esses direitos durarão por 99 anos nos territórios onde uma licença perpétua não puder ser concedida). Na medida máxima permitida por lei, você renuncia, pelo presente, e aceita renunciar a quaisquer direitos morais ou direitos semelhantes ou equivalentes (incluindo, entre outros, a quaisquer direitos aplicáveis por serem identificados como do autor, direitos de se opor a tratamento depreciativo, direitos de não atribuição falsa, direitos a decidir quando o CGU deve ser disponibilizado para acesso ao público, ou direitos de se opor a qualquer adaptação ou alteração do CGU) que você possa ter sobre qualquer CGU, mesmo que seja alterado ou modificado de uma forma que não seja aceitável para você. Na medida em que não seja renunciável, você aceita, de forma irrevogável, você concorda em não exercer esses direitos (se houver) de um modo que interfira em qualquer exercício dos direitos concedidos. Você reconhece que não receberá quaisquer honorários, quantias, contrapartidas ou remuneração por qualquer dos direitos concedidos nesta Seção 2.A(iii).  
   3. Direito Exclusivo da SPE de Gerenciar o nosso Serviço. Salvo disposição em contrário na Política de Privacidade e de Cookies) ou conforme exigido pela lei aplicável, a SPE poderá (porém não terá nenhuma obrigação de) revisar, monitorar, visualizar, publicar, armazenar, manter, aceitar ou de outra forma utilizar qualquer CGU, e a SPE poderá, a seu critério exclusivo, recusar, excluir, mover, reformatar, retirar ou recusar-se a publicar ou então utilizar o CGU sem aviso ou qualquer responsabilidade perante você ou terceiros relacionada à nossa operação do CGU de forma correta, na medida máxima permitida pela lei aplicável. Sem limitação do disposto acima, podemos fazê-lo para abordar conteúdos dos quais tomarmos conhecimento ou que acreditarmos serem ofensivos, obscenos, indecentes, lascivos, indecorosos, violentos, assediantes, ameaçadores, abusivos, ilícitos ou de outra forma questionáveis ou inadequados, ou para impor os direitos de terceiros ou destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Tal CGU enviado por você ou por outros não precisa ser mantido no Serviço por nós durante qualquer período, e você não terá o direito, uma vez enviado, de acessar, arquivar, manter, alterar, remover ou então utilizar esse CGU no Serviço ou em outro local, exceto conforme de outra forma descrito na Política de Privacidade e de Cookies. A SPE não tem qualquer obrigação de monitorar ou aplicar os seus direitos de propriedade intelectual ao seu CGU.
   4. Garantias e Indenizações Relacionadas ao seu CGU. Sempre que enviar qualquer CGU, você garante, no mínimo, ser maior de idade na jurisdição em que reside e ser o pai, a mãe ou o responsável legal, ou ter todos os consentimentos adequados dos pais ou responsável legal, de qualquer menor de idade que seja representado ou tenha contribuído para qualquer CGU enviado por você, e que, quanto a esse CGU, (a) você é o único autor e titular dos direitos de propriedade intelectual e de outros direitos sobre o CGU, ou tem o direito legítimo de enviar o CGU e conceder à SPE (e às nossas empresas e afiliadas do grupo Sony) os direitos sobre ele que lhe são concedidos pelos presentes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, tudo sem qualquer obrigação vinculante por parte da SPE de obter o consentimento de terceiros e sem criar qualquer obrigação ou responsabilidade da SPE; (b) o CGU é exato; (c) o CGU não infringe nem infringirá, no que diz respeito aos usos e exploração autorizados à SPE estabelecidos nestes Termos, nenhum direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer terceiro; e (d) o CGU não violará estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, nem causará prejuízo ou danos a nenhuma pessoa. Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a SPE e as nossas empresas e afiliadas do grupo Sony, bem como os seus respectivos diretores, dirigentes, agentes, contratantes, parceiros e funcionários, contra qualquer perda, responsabilidade, reivindicação potencial ou real, demanda, indenização, custos e despesas, incluindo custas judiciais razoáveis, resultantes ou relacionadas a qualquer CGU enviado por você.
2. Conteúdo Adequado e Notificação de Violações. Esperamos que o CGU seja adequado para o público em geral, mas não nos comprometsmos a monitorá-lo, e você consente em encontrar conteúdo potencialmente ofensivo ou impróprio. Observe que o CGU não foi verificado ou aprovado por nós, e as opiniões expressas por outros usuários em nosso Serviço não representam necessariamente as nossas opiniões ou valores. Poderemos incluir normas locais e de conteúdo como Termos Adicionais. Se encontrar qualquer Conteúdo que viole estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você poderá denunciá-lo aqui.

1. Restrições ao Uso do Serviço. Você concorda em não: (i) usar o Serviço para fins políticos ou comerciais (incluindo, entre outros, para fins de publicidade, solicitação de recursos financeiros, coleta de preços de produtos e venda de produtos), a menos que você seja uma Empresa e tenha obtido o nosso consentimento prévio por escrito; (ii) utilizar meta tags ou qualquer outro “texto oculto” com Propriedade Intelectual; (iii) participar de atividades relacionadas ao Serviço que procurem ou tentem prejudicar pessoas físicas ou jurídicas ou que sejam ilícitas, ofensivas, obscenas, indecentes, lascivas, indecorosas, violentas, ameaçadoras, assediadoras ou abusivas, ou que violem qualquer direito de terceiros, ou sejam de alguma forma questionáveis pela SPE; (iv) na medida máxima permtida pela lei aplicável, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código-fonte, ideias subjacentes, técnicas subjacentes de interface de usuário ou algoritmos do Serviço por qualquer meio, ou modificar qualquer código-fonte ou código de objeto do Serviço ou qualquer Software ou outros produtos, serviços ou processos acessíveis por meio de qualquer parte do Serviço; (v) se envolver em qualquer atividade que interfira no acesso de um usuário ao Serviço ou na operação adequada do Serviço, ou que, de alguma forma, cause danos ao Serviço, à SPE (ou às empresas ou afiliadas do nosso grupo) ou a outros usuários do Serviço; (vi) interferir ou burlar qualquer ferramenta de segurança (incluindo qualquer mecanismo, dispositivo ou outra medida de proteção de conteúdos ou controle de acesso para gestão de direitos digitais) do Serviço ou qualquer ferramenta que restrinja ou imponha limitações ao uso ou acesso ao Serviço, ao Conteúdo ou ao CGU; (vii) coletar, ou de alguma outra forma, obter ou armazenar qualquer informação (inclusive dados pessoais sobre outros usuários do Serviço, inclusive endereços de e-mail, sem o consentimento expresso desses usuários); (viii) tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outros sistemas ou redes de computador conectados ao Serviço, por meio da recuperação de senhas ou por qualquer outro meio; ou (ix) violar de alguma outra forma estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
2. Restrições ao Uso de Conteúdos. Você concorda ainda que, ao utilizar o Serviço: (i) não monitorará, coletará, copiará nem distribuirá o Conteúdo (exceto se for o resultado da atividade padrão da ferramenta de busca ou do uso de um navegador padrão) no Serviço utilizando qualquer robô, rover, “bot”, spider, scraper, crawler , spyware, ferramenta, dispositivo, software, ferramenta de extração, ou qualquer outro dispositivo automático, utilitário ou processo manual de qualquer tipo; (ii) não enquadrará ou utilizará técnicas de enquadramento para incluir qualquer Conteúdo (incluindo quaisquer imagens, texto ou layout de página); (iii) manterá intactas todas as marcas registradas, direitos autorais e outros avisos de propriedade intelectual incluídos nesse Conteúdo; (iv) não utilizará esse Conteúdo de forma a sugerir uma associação não autorizada com qualquer dos nossos produtos, serviços ou marcas ou dos nossos licenciantes; (v) não fará quaisquer modificações nesse Conteúdo (exceto na medida de seu uso especificamente permitido dos Elementos Licenciados pela SPE, se aplicável); (vi) não copiará, modificará, reproduzirá, arquivará, venderá, alugará, locará, trocará, criará obras derivadas, publicará cópia impressa ou por meio eletrônico, executará publicamente, exibirá, disseminará, distribuirá, emitirá, retransmitirá, circulará ou transferirá para terceiros ou em aplicativos ou websites de terceiros, ou de outra forma usará ou explorará esse Conteúdo para qualquer fim, exceto conforme especificamente autorizado por estes Termos ou por quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou com o consentimento prévio por escrito de um dirertor da SPE ou, no caso de conteúdo de um licenciante, do proprietário do Conteúdo; e (vii) não inserirá nenhum código ou produto para manipular esse Conteúdo de forma que afete negativamente a experiência do usuário.
3. Disponibilidade do Serviço e Conteúdo. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a SPE, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, poderá suspender ou cancelar imediatamente a disponibilidade do Serviço e/ou Conteúdo (e quaisquer de seus elementos e funcionalidades), no todo ou em parte, por qualquer motivo.  

1. Caso se registre conosco ou crie uma conta, você é o único responsável pela segurança e confidencialidade das suas credenciais de acesso e por restringir o acesso ao seu Dispositivo e a todas as atividades da sua conta, a menos que consiga provar que esse uso é fraudulento. As contas registradas só podem ser criadas por um indivíduo que seja maior de idade no seu país de residência, nunca com idade inferior a 18 anos. As senhas devem ser pessoais e você deve ter um nome de usuário exclusivo (ou endereço de e-mail) que não viole os direitos de qualquer pessoa ou empresa nem seja ofensivo. Poderemos recusar o uso de qualquer senha, nome de usuário ou endereço de e-mail, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo. Você é o único responsável pelas suas informações de registro e pela sua respectiva atualização e manutenção. Você deve nos informar imediatamente aqui sobre qualquer uso não autorizado da sua conta, senha ou nome de usuário, ou qualquer outra violação da segurança. Você não deverá vender, transferir ou ceder a sua conta ou quaisquer direitos da conta. Temos o direito de desativar quaisquer contas e/ou senhas, a qualquer momento, desde que, em nossa opinião razoável, você deixe de cumprir qualquer das disposições destes Termos.
2. As contas só podem ser criadas por um representante autorizado da pessoa vinculada à conta. Não analisamos contas quanto à autenticidade e não somos responsáveis por nenhuma conta não autorizada que possa aparecer no Serviço. Em relação a qualquer controvérsia quanto à criação ou autenticidade das contas, teremos o direito exclusivo, porém não a obrigação, de resolver essa controvérsia conforme determinarmos apropriado, sem aviso prévio.

1. Se você for um titular de direitos autorais e quiser nos enviar um aviso de violação para identificar um conteúdo ou material publicado no Serviço e que você gostaria que fosse removido do nosso Serviço, você poderá nos enviar esse aviso seguindo as seguintes instruções aqui.

1. Você concorda que poderemos notificá-lo ou então responder-lhe pelo correio ou para o seu e-mail (se tivermos essas informações em arquivo) ou de qualquer outra forma razoavelmente escolhida por nós.
2. Todas as notificações judiciais para nós devem ser enviadas por escrito para a empresa pertinente da Sony Pictures indicada aqui.
3. Se tiver alguma dúvida relativa ao Serviço, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da SPE clicando aqui e preenchendo o formulário. Você reconhece que o pessoal de atendimento ao cliente não pode alterar nem anular estes Termos ou os Termos Adicionais aplicáveis.

1. Conteúdo e Websites de Terceiros; Propagandas. O Serviço poderá conter plug-ins, aplicativos, anúncios, ferramentas e/ou outros conteúdos de terceiros e/ou links para websites ou outros serviços terceirizados que não são detidos, controlados ou operados pela SPE (ou nossas empresas ou afiliadas do grupo ), incluindo serviços realizados por anunciantes, licenciantes, licenciados, e determinados outros terceiros que têm relações comerciais com a SPE (coletivamente, “Serviços Terceirizados”). Também poderemos hospedar nossos conteúdos, aplicativos e ferramentas em Serviços Terceirizados. A SPE não tem controle sobre o conteúdo, operações, políticas, termos ou outros elementos dos Serviços Terceirizados e não assume qualquer obrigação de revisá-los. A SPE não necessariamente revisa, apoia, aprova ou patrocina necessariamente Serviços Terceirizados ou quaisquer conteúdos, propagandas, informações, materiais, produtos, serviços, ou outros itens de terceiros. Além disso, a SPE não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou anunciados nesses Serviços Terceirizados.
   NA medida máxima permitida pela lei aplicável, A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAlQUER LUCRO CESSANTE, PERDA DE NEGÓCIO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO, PERDA DIRETA, INDIRETA, EMERGENTE OU ESPECIAL, LESÕES (INCLUINDO DANOS PESSOAIS OU MORTE), REIVINDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE OU OUTROS DANOS, QUER DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, DIFAMAÇÃO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CAUSADOS PELA EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS CONTIDOS NESSES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
   Quaisquer atividades em que você se envolver com relação aos Serviços Terceirizados estão sujeitas aos termos separados desses Serviços Terceirizados, incluindo a política de privacidade e os termos de uso que deve ler antes de participar dessas atividades.
   1. Plataformas e Dispositivos Apple e Outros. Se você acessar ou usar o Serviço por meio de plataformas ou serviços Apple, Android, Google, Microsoft Windows, outras plataformas ou outros terceiros, os termos e as políticas desses Serviços Terceirizados são aplicáveis a esse acesso e uso.
   2. Relações com Terceiros. Quaisquer interações, correspondências, operações ou relações que tenha com terceiros encontrados no Serviço ou por meio dele (inclusive em Serviços Terceirizados ou em propagandas ou através deles) são feitas exclusivamente entre você e o terceiro (inclusive questões relacionadas aos conteúdos de propaganda, pagamentos, entrega de produtos, garantias (inclusive garantias de produto), privacidade e segurança de dados, e afins de terceiros). A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY ISENTAM-SE DE qualquer responsabilidade A ESSE RESPEITO.

1. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:
   1. morte ou danos pessoais causados por nossa negligência;
   2. fraude ou declaração draudulenta; e
   3. qualquer assunto a respeito do qual seria ilícito excluirmos ou restringirmos a nossa responsabilidade.
2. O conteúdo do nosso Serviço é fornecido apenas para informação geral. Não se destina a ser um conselho no qual você deve basear-se. Você deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar ou abster-se de tomar qualquer medida com base no Conteúdo do nosso Serviço. Embora envidemos os esforços razoáveis para atualizar as informações no nosso Serviço, não apresentamos declarações ou garantias, expressas ou implícitas, de que o conteúdo nos nossos Serviços seja preciso, completo ou atualizado.
   1. Se você for um consumidor:
      1. nada nestes Termos afeta os seus direitos legais ou outros direitos contratuais aplicáveis. Procure orientação sobre os seus direitos legais (incluindo, entre outros, garantias e garantias do produto) no órgão local local de Atendimento ao Cidadão, Escritório de Normas do Comércio ou autoridade local equivalente de proteção ao consumidor; e
      2. fornecemos o Serviço somente para uso doméstico e privado. Você concorda em não utilizar o Serviço ou qualquer do seu Conteúdo para fins comerciais ou empresariais e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, não temos nenhuma responsabilidade perante você por lucro cessante, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio.
   2. Se você for uma Empresa, não seremos responsáveis em nenhuma circunstância perante você, quer em termos de responsabilidade contratual, não contratual (incluindo negligência), negligência grave, violação de dever legal, ou de alguma forma decorrente ou em relação a estes Termos por: (a) lucros cessantes, vendas, negócios ou receita; (b) perda ou corrupção de dados, informações ou software; (c) perda de oportunidade de negócios; (d) perda de economias antecipadas; ou (e) perda de fundo de comércio; ou (f) qualquer perda indireta ou consequencial; conforme o caso, na medida máxima permitida por lei.
3. Sujeito à Seção 8A, a nossa responsabilidade total máxima de acordo com estes Termos e/ou com o Serviço ou a eles relacionada (quer em termos de responsabilidade contratual, não contratual (incluindo negligência) ou de outra forma e quer seja previsível ou não), no que diz respeito a todos os nossos atos, omissões (incluindo negligência), violação de dever legal ou violação da garantia, inclusive a dos nossos diretores, funcionários, agentes, contratados, subcontratados, empresas ou afiliadas do grupo, na medida máxima permitida por lei, será limitada ao custo da prestação dos Serviços novamente ou ao pagamento do custo razoável de ter os Serviços prestados novamente, mas em caso algum ultrapassará 100 dólares dos Estados Unidos ou o equivalente em qualquer outra moeda.
4. OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO NO PRESENTE DOCUMENTO SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO E ONDE ESTÃO”. A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY NÃO APRESENTAM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES, TERMOS, COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, OU DECORRENTES DE LEI, common law, USO OU COMÉRCIO, COSTUME OU OUTRO, DE QUALQUER NATUREZA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS OU AO CONTEÚDO. A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS AFILIADAS RENUNCIAM A TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES, TERMOS, COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, OU DECORRENTES DE LEI, COMMON LAW, USO OU NEGÓCIO, COSTUME OU OUTRO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A COMERCIABILIDADE E APTIDÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. AO VISITAR OU USAR OU TENTAR VISITAR OU USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY NÃO APRESENTAM QUAISQUER GARANTIAS, DECLARAÇÕES OU CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A MOEDA, EXATIDÃO OU INTEGRALIDADE; E (ii) COMO SERVIÇO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY INCLUEM LINKS A WEBSITES DE TERCEIROS SOBRE OS QUAIS NÃO TEMOS CONTROLE. A spe E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY NÃO DÃO QUALQUER AVAL OU APRESENTAM DECLARAÇÃO RELATIVA AOS PRODUTOS, SERVIÇOS, CONTEÚDO OU ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO DESSES WEBSITES DE TERCEIROS E, PELO PRESENTE INSTRUMENTO, RENUNCIAM IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER REIVINDICAÇÃO CONTRA A SPE E AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY RELATIVA A ESSES WEBSITES DE TERCEIROS.
5. EXCETO CONFORME ESPECIFICAMENTE DECLARADO NOS SERVIÇOS OU NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, nEM A SPE NEM AS NOSSAS EMPRESAS E AFILIADAS DO GRUPO SONY OU QUALQUER UM DOS NOSSOS RESPECTIVOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU OUTROS REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS RESULTANTES OU RELACIONADOS AO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER WEBSITE COM HIPERLINK. ISTO É UMA LIMITAÇÃO ABRANGENTE DE RESPONSABILIDADE APLICÁVEL A TODOS OS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO (ENTRE OUTROS) DANOS COMPENSATÓRIOS, DIRETOS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE DADOS, RENDIMENTO OU LUCROS, PERDA OU DANOS À PROPRIEDADE E REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS.

ESTES TERMOS SÃO REGIDOS PELAS LEIS DA CALIFÓRNIA, EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEI LOCAL. Isto significa que, em relação ao seu acesso e uso do Serviço, a qualquer controvérsia ou reivindicação resultante ou relacionada a este contrato serão regidos pelas leis da Califórnia, exceto quando proibido pelas leis aplicáveis, e você concorda a jurisdição pessoal e renuncia a qualquer objeção quanto ao foro do seu país de residência e nos termos da Seção 10 abaixo. As partes concordam em respeitar as disposições obrigatórias aplicáveis da lei do país de residência. Nada nestes Termos afeta os seus direitos de consumidor de invocar essas disposições obrigatórias da lei local.

1. Qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relativa a estes Termos, sua aplicação, arbitrabilidade ou interpretação será submetida à arbitragem de forma definitiva e vinculativa, a ser realizada no Condado de Los Angeles, Califórnia, perante um único árbitro, de acordo com o Código de Processo Civil da Califórnia §1280 et seq, exceto quando proibido pelas leis aplicáveis da sua jurisdição de residência, quando essa arbitragem ocorrerá no seu país de residência. O árbitro será escolhido de comum acordo pelas partes ou, se as partes não chegarem a um acordo, através de exclusão de árbitros de uma lista fornecida pela JAMS. A arbitragem será um processo confidencial, fechado ao público em geral. O árbitro emitirá um parecer por escrito indicando os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a sua decisão. As partes dividem em partes iguais o pagamento dos honorários do árbitro e as despesas de arbitragem e quaisquer outros custos exclusivos da audiência de arbitragem (reconhecendo que cada parte arca com as custas do seu próprio depoimento, testemunho, honorários de peritos e advogados e outras despesas como se o pleito estivesse ocorrendo em um tribunal). Nada nesta Seção afetará a capacidade de qualquer uma das partes de procurar obter uma tutela judicial ou a uma reparação judicial equivalente a qualquer momento, desde que não haja impedimento por outra disposição destes Termos. Na medida em que esta Seção 10 (A) for considerada nulo ou inaplicável, qualquer reivindicação deverá ser ouvida e decidida através do devido processo judicial, sem levar em conta qualquer escolha de lei ou conflito de princípios de direito, sujeita à Seção 9, e não em arbitragem.
2. Limitação de Medida Liminar. CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SE VOCÊ ALEGAR QUE INCORREU EM QUAISQUER PERDAS, DANOS OU LESÕES RELACIONADAS AO USO DO SERVIÇO, ENTÃO AS PERDAS, DANOS E LESÕES NÃO SERÃO CONSIDERADOS IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA LHE DAR DIREITO A UMA MEDIDA LIMINAR OU À OUTRA REPARAÇÃO OU EQUIVALENTE DE QUALQUER NATUREZA. ISTO SIGNIFICA QUE, EM RELAÇÃO À SUA REIVINDICAÇÃO, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO IRÁ BUSCAR E QUE NÃO LHE SERÁ PERMITIDO OBTER QUALQUER MEDIDA LIMINAR OU OUTRA MEDIDA DE REPARAÇÃO EQUIVALENTE QUE POSSA INTERFERIR OU IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO, O USO OU A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER WEBSITE, APLICATIVO, CONTEÚDO, CGU, PRODUTO, SERVIÇO, OU PROPRIEDADE INTELECTUAL DETIDA, LICENCIADA, USADA, OU CONTROLADA POR QUALQUER PARTE DA SPE (INCLUINDO O SEU CGU LICENCIADO) OU UM LICENCIANTE DE QUALQUER PARTE DA SPE. Sem limitar a generalidade do acima exposto, você renuncia, pelo presente instrumento, de forma irrevogável, a qualquer direito ou reparação para buscar e/ou obter medida liminar ou outra medida de reparação equivalente ou qualquer ordem com relação a impor ou limitar ou, ainda, prejudicar de alguma maneira a produção, distribuição, exibição, ou outra exploração de qualquer filme, produção ou projeto relacionado à SPE, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, ou o uso, publicação ou divulgação de qualquer publicidade relacionada a esse filme, produção ou projeto. No entanto, você poderá optar por não participar de pedidos de arbitragem de medida liminar. Se o fizer, nem você nem a SPE poderão exigir que a outra parte participe de uma arbitragem relativa a qualquer pedido de medida liminar, e você conservará seu direito de ajuizar essas ações num juízo de jurisdição competente. No caso dess opção, você deverá notificar-nos por escrito no prazo de 30 dias a contar da data em que ficou sujeito a esta disposição de arbitragem e deverá incluir o seu nome endereço residencial, endereço de e-mail e uma declaração clara de que opta por não participar da arbitragem de medida liminar. Quaisquer solicitações de não participação deverão ser enviadas para: Sony Pictures Entertainment Inc. 10202 West Washington Boulevard, Culver City, Califórnia 90232, Estados Unidos da América (A/C: EVP Global Litigation -- Claims). Se um juízo ou árbitro decidir que qualquer uma das limitações desta seção não pode ser aplicada em relação a um pedido específico de liminar, então esse pedido (e somente esse pedido) deverá ser separado da arbitragem e poderá ser levado a um juízo sujeito à Seção 10(A).
3. Renúncia a ação coletiva. Tanto você quanto a SPE renunciam ao direito de propor qualquer ação, incluindo, entre outras, ações ao abrigo da California Consumer Privacy Act (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia), Telephone Consumer Protection Act (Lei de Proteção do Consumidor de Telefone), Video Privacy Protection Act (Lei de Proteção de Privacidade de Vídeo), da Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção de Privacidade Online de Menores), ou leis aplicáveis similares no seu país de residência, como ação coletiva, consolidada, ação por substituição derivada, ou ação geral de advogado particular, ou participar numa ação coletiva, consolidada, representativa, coletiva ou ação geral de advogado particular sobre qualquer ação impetrada por qualquer outra pessoa. Não obstante qualquer disposição em contrário nas Regras e Procedimentos de Arbitragem Abrangentes da JAMS, o árbitro não tem autoridade ou qualquer competência para ouvir em arbitragem como uma ação coletiva, consolidada, representativa, coletiva, ou ação de demanda coletiva ou para consolidar, juntar, ou ainda combinar as controvérsias de diferentes pessoas num processo. Não obstante a disposição de arbitragem acima estabelecida, se a disposição relativa à renúncia de ações coletivas, representativas e ações de interesse público desta Seção 10 forem consideradas nulas ou inexequíveis, essas ações coletivas, representativas ou de interesse público devem ser ouvidas e decididas através de uma ação judicial apropriada sujeita à Seção 9, e não em arbitragem.
4. Prazo limitado para ajuizar processos. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL E A MENOS QUE AS LEIS DA SUA JURISDIÇÃO ESTABELEÇAM UM PERÍODO APLICÁVEL MAIS LONGO, SE VOCÊ OU NÓS PRETENDERMOS AJUIZAR UMA AÇÃO GERAL (MAS NÃO UMA AÇÃO DO TIPO PROPORCIONAL INTEGRAL) CONTRA A OUTRA PARTE, ENTÃO VOCÊ OU NÓS DEVEREMOS AJUIZÁ-LA NO PRAZO DE UM (1) ANO DEPOIS DE SURGIR A CONTROVÉRSIA – OU ELA ESTARÁ PRESCRITA PARA SEMPRE.

Certifique-se de rever os Termos publicados e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis sempre que utilizar o Serviço (pelo menos antes de cada operação ou envio). PODEMOS MODIFICAR ESTES TERMOS INCLUSIVE, A TÍTULO DE EXEMPLO APENAS, DEVIDO A UMA MUDANÇA NA LEI OU JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL, NAS CONDIÇÕES DO MERCADO OU PARA GARANTIR UMA MELHOR FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO. VOCÊ SERÁ AVISADO DOS NOVOS TERMOS, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO SERVIÇO OU POR E-MAIL (OU POR QUALQUER OUTRA FORMA RAZOÁVEL DE AVISO QUE ESCOLHERMOS), E SEU USO DO SERVIÇO APÓS ESSE AVISO CONSTITUIRÁ A SUA CONCORDÂNCIA FUTURA COM OS NOVOS TERMOS PARA O SEU USO E PARA NOVAS OPERAÇÕES. Quaisquer novos Termos ou Termos Adicionais entrarão em vigor, conforme novo uso e novas operações, a partir do momento da divulgação ou de qualquer data posterior que possa estar especificada neles ou em outro aviso a você. No caso do aviso de termos novos, revistos ou adicionais ser considerado insuficiente por um tribunal, o acordo prévio continuará em vigor até que ocorra uma notificação suficiente para estabelecer um novo acordo. Você pode recusar quaisquer termos novos, revistos ou adicionais deixando de utilizar o Serviço.

1. Consentimento ou Aprovação da SPE. Com relação a qualquer disposição nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis que concedam à SPE um direito de consentimento ou aprovação, ou que permitam que a SPE exerça um direito a seu “exclusivo critério”, ela poderá exercer esse direito ao seu exclusivo e absoluto critério, na medida máxima permitida pela lei aplicável. Nenhum consentimento ou aprovação da SPE será considerado concedido por ela sem ser por escrito e assinado por um dos seus diretores.
2. Indenização. Você concorda, pelo presente instrumento, em defender (se solicitado pela SPE), indenizar e isentar de responsabilidade a SPE e suas controladoras diretas e indiretas, subsidiárias, afiliadas, incluindo as nossas empresas do grupo Sony e cada um dos seus respectivos funcionários, diretores, sócios, gestores, acionistas, agentes, vendedores, licenciantes, licenciados, contratantes, clientes, sucessores e cessionários (coletivamente “Partes da SPE” e individualmente “Parte da SPE”) contra todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas, custos, investigações, responsabilidades, decisões judiciais, multas, sanções, acordos, juros e despesas (incluindo custas judiciais) que surgirem ou estiverem relacionados direta ou indiretamente a qualquer reivindicação, ação, demanda ou processo ajuizado ou instaurado contra qualquer Parte da SPE, ou devido a investigação, defesa, ou acordo, deles decorrentes ou relacionados, quer ocorram até esta data ou no futuro: (i) ao uso do seu CGU por nós ou nossos cessionários ou licenciados de acordo com estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, ou qualquer do seu CGU que não cumprir estes Termos de qualquer forma; (ii) ao seu uso do Serviço e suas atividades relacionadas ao Serviço em violação ou suposta violação destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; (iii) à sua violação ou suposta violação destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; (iv) à sua violação ou suposta violação de quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos, leis, portarias ou ordens de quaisquer autoridades governamentais ou quase governamentais relacionadas ao seu uso do Serviço ou de suas atividades relacionadas ao Serviço; (v) a informações ou materiais transmitidos por meio do seu Dispositivo, ainda que não sejam enviados por você, que infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente de qualquer direito autoral, marca registada, segredo comercial, patente, publicidade, privacidade, ou outro direito de qualquer pessoa física ou jurídica; (vi) a qualquer declaração falsa feita por você; e (vii) ao uso pelas Partes da SPE de informações que você nos enviar (incluindo o seu CGU) (todo o disposto acima, “Reivindicações e Perdas”). Você cooperará na máxima medida do exigido pelas Partes da SPE, na defesa de quaisquer Reivindicações e Perdas. Não obstante o disposto acima, as Partes da SPE detêm o direito exclusivo de liquidar, transigir e pagar todas e quaisquer Reivindicações e Perdas. As Partes da SPE reservam-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de quaisquer Reivindicações e Perdas. Você não resolverá quaisquer Reivindicações e Perdas, em cada caso, sem o consentimento prévio por escrito de um diretor de uma Parte da SPE.
3. Operação do Serviço; Disponibilidade dos Produtos e Serviços; Questões Internacionais. A SPE não faz nenhuma declaração de que o Serviço seja apropriado ou esteja disponível para uso fora do território no qual estes Termos e quaisquer Termos Adicionais foram publicados. Se você utilizar o Serviço a partir de outros locais, será por sua própria iniciativa e você é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis com relação à sua conduta online e ao conteúdo aceitável, se e na medida em que as leis locais se apliquem.
4. Vírus. Não garantimos que o nosso Serviço seja seguro ou isento de bugs ou vírus. Você é responsável pela configuração dos seus Dispositivos, tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para acessar o nosso Serviço. Você deve utilizar o seu próprio software de proteção contra vírus. Você não deve utilizar indevidamente o nosso Serviço introduzindo conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material nocivo ou tecnologicamente prejudicial. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Serviço, ao servidor no qual o nosso Serviço está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados ligado ao nosso Serviço. Você não deve atacar o nosso site por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. A violação desta disposição configura um crime. Denunciaremos essa violação às autoridades policiais competentes e cooperaremos com essas autoridades, divulgando a elas a sua identidade, se isso for exigido pela lei aplicável. Em caso de tal violação, o seu direito de uso do nosso Serviço cessará imediatamente. 
5. Controles de Exportação. Você é responsável pelo cumprimento de todos os regulamentos e leis comerciais aplicáveis, tanto estrangeiros como nacionais. Exceto quando autorizado pela lei norte-americana, você concorda e garante que não exportará nem reexportará os Serviços para nenhum condado, ou para qualquer pessoa, entidade ou usuário final, sujeito a controles ou sanções de exportação dos EUA.
6. Independência das Disposições; Interpretação. Se qualquer disposição destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, for considerada inválida, ilícita, nula ou inexequível por um tribunal ou árbitro de foro competente, então essa disposição será considerada independente destes Termos ou dos Termos Adicionais aplicáveis, e a invalidade da disposição não afetará a validade ou exequibilidade do restante dos Termos ou Termos Adicionais aplicáveis. Na medida do permitido pela lei aplicável, você concorda em renunciar, e renunciará, a qualquer lei comum e estatutária aplicável que possa permitir que um contrato seja interpretado contra o seu redator.
7. Investigações; Rescisão; Subsistência. Na medida do permitido pela lei aplicável, a SPE reserva-se o direito, dentre outros, de: (i) investigar quaisquer suspeitas de violação da segurança do seu Serviço ou da sua tecnologia de informação ou de outros sistemas ou redes, (ii) investigar quaisquer suspeitas de violação destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (iii) investigar quaisquer informações obtidas pela SPE de acordo com a sua Política de Privacidade e de Cookies em relação ao cumprimento das leis penais, (iv) envolver-se e cooperar com as autoridades policiais e autoridades semelhantes na investigação de qualquer um dos assuntos acima mencionados, (v) processar qualquer violação destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis e (vi) interromper o Serviço, no todo ou em parte, ou suspender ou encerrar o seu acesso a ele, no todo ou em parte, inclusive quaisquer contas de usuário ou registros, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação perante você ou terceiros. Qualquer suspensão ou rescisão não afetará as suas obrigações perante a SPE ao abrigo destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Após a suspensão ou rescisão do seu acesso ao Serviço, ou mediante aviso da SPE, todos os direitos concedidos a você ao abrigo destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis cessarão imediatamente, e você concorda em suspender imediatamente o uso do Serviço. As disposições destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis que, pela sua natureza, devam subsistir à sua suspensão ou rescisão, subsistirão. Você pode suspender o uso do Serviço ou cancelar a sua conta a qualquer momento. Caso qualquer rescisão ou suspensão por nós seja decidida por um juízo como injusta, o acordo prévio continuará até que ocorra a devida notificação de rescisão do acordo.
8. Cessão. A SPE poderá ceder os seus direitos e obrigações ndestes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, no todo ou em parte, a qualquer parte, a qualquer momento, sem aviso prévio, porém essa cessão não afetará os seus direitos ou obrigações nestes Termos. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis não poderão ser cedidos por você, e você não poderá delegar os seus deveres de acordo com eles, sem o consentimento prévio por escrito de um diretor da SPE.
9. Acordo integral. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis refletem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso do Serviço e substituem quaisquer acordos, declarações, garantias, certificações ou discussões anteriores relacionados ao Serviço.
10. Exclusão de Renúncia. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (i) nenhuma falha ou atraso de sua parte ou da SPE no exercício de qualquer um dos direitos, poderes ou reparações aqui estabelecidos se configura como uma renúncia desse ou de qualquer outro direito, poder ou reparação, e (ii) nenhuma renúncia ou modificação de qualquer um destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis produzirá efeito, salvo por escrito e assinada pela parte contra a qual se pretende que a renúncia ou modificação seja aplicada.
11. Solução de controvérsias online. Se residir na União Europeia ou no Reino Unido e desejar obter mais informações sobre a solução de controvérsias online, clique neste link do website da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A disponibilização deste link atende à exigência do Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, apenas para fins informativos. Não somos obrigados nem concordamos em participar de soluções de controvérsias online.

Se achar que qualquer Conteúdo gerado pelo Usuário exibido em qualquer Serviço viola sua obra protegida por direitos autorais ou que o Conteúdo gerado pelo Usuário tenha sido removido indevidamente do Serviço, você poderá entrar em contato com a SPE, conforme especificado a seguir.

 Envie a sua reclamação para o Agente de Direitos Autorais designado pela SPE, conforme especificado a seguir e inclua as seguintes informações:

1. a assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a representar o titular dos direitos autorais;
2. a identificação do material que foi violado e do local onde o material é exibido, incluindo a data e hora em que o conteúdo foi publicado, bem como a identificação de quem publicou o conteúdo;
3. uma declaração de que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
4. se foi feita qualquer tentativa de contatar a pessoa que publicou o conteúdo (e, em caso afirmativo, qualquer correspondência pertinente); e
5. os seus dados de contato, incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

Ao enviar uma notificação de violação, você reconhece e concorda que a SPE poderá enviar a sua notificação e quaisquer comunicações relacionadas à pessoa que publicou o material identificado ou a terceiros, conforme necessário, para avaliar a sua reclamação.

Agente de Direitos Autorais designado pela SPE:

Content Protection Group (Grupo de Proteção do Conteúdo)

10202 West Washington Boulevard

Culver City, California 90232 EUA

Número de telefone do Agente de Direitos Autorais designado pela SPE:

+1 310-244-3450

Número de fax do Agente de Direitos Autorais designado pela SPE:

+1 310-244-1742

E-Mail do Agente de Direitos Autorais designado pela SPE:

copyright_agent@spe.sony.com